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Nº: 328/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P ORTARIA N.328/2023, 27 DEJUNHO DE 2023
Descrição: Exonera OZIEL RIBEIRO COELHO,do cargo de comissão de Diretor de Agricultura e Pecuária, C.C.2.
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Nº: 327/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P ORTARIA N.327/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Exonerar MARCIO ARIOVALDO MURITIBA LIMA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FOMENTO A AGROPECUÁRIA.
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Nº: 325/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 325/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, PATRICIA APARECIDA ANDRADE, matrícula 1654, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2018 a 02/02/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 324/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 324/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, MAXLANY GARCIA PANTOJA, matrícula 762, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 01/04/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 322/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 322/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Professor de Pedagogia, DENILDO DA SILVA COSTA, matrícula 3452, relativo ao período aquisitivo de 17/03/2010 a 17/03/2015, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 321/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 321/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Professor de Pedagogia, DENILDO DA SILVA COSTA, matrícula 1076, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2008 a 01/04/2013, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 320/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 320/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Operador de Máquina Tipo Patrol, JEFERSON XAVIER DA COSTA, matrícula 3845, relativo ao período aquisitivo de 17/04/2013 a 17/04/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 319/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: PRORROGA
Titulo: PORTARIA Nº 319/2023, 27 DE JUNHO 2023
Descrição: Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria n. 152/2023, ante a previsão do artigo 167, da Lei 424/92, a contar do dia 25 de junho de 2023.
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Nº: 318/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 318/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Operador de Máquina Pesada, JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula 216, relativo ao período aquisitivo de 17/02/2009 a 17/02/2014, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 317/2023
Data: 26/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N . 317/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora Srª. MARCELA DE SOUZA, matricula n. 3065, efetiva no cargo de Gari, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
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Nº: 328/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P ORTARIA N.328/2023, 27 DEJUNHO DE 2023
Descrição: Exonera OZIEL RIBEIRO COELHO,do cargo de comissão de Diretor de Agricultura e Pecuária, C.C.2.
Nº: 327/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P ORTARIA N.327/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Exonerar MARCIO ARIOVALDO MURITIBA LIMA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FOMENTO A AGROPECUÁRIA.
Nº: 325/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 325/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, PATRICIA APARECIDA ANDRADE, matrícula 1654, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2018 a 02/02/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 324/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 324/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, MAXLANY GARCIA PANTOJA, matrícula 762, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 01/04/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 322/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 322/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Professor de Pedagogia, DENILDO DA SILVA COSTA, matrícula 3452, relativo ao período aquisitivo de 17/03/2010 a 17/03/2015, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 321/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 321/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Professor de Pedagogia, DENILDO DA SILVA COSTA, matrícula 1076, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2008 a 01/04/2013, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 320/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 320/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Operador de Máquina Tipo Patrol, JEFERSON XAVIER DA COSTA, matrícula 3845, relativo ao período aquisitivo de 17/04/2013 a 17/04/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 319/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: PRORROGA
Titulo: PORTARIA Nº 319/2023, 27 DE JUNHO 2023
Descrição: Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria n. 152/2023, ante a previsão do artigo 167, da Lei 424/92, a contar do dia 25 de junho de 2023.
Nº: 318/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 318/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Operador de Máquina Pesada, JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula 216, relativo ao período aquisitivo de 17/02/2009 a 17/02/2014, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 317/2023
Data: 26/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N . 317/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora Srª. MARCELA DE SOUZA, matricula n. 3065, efetiva no cargo de Gari, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.

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