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Nº: 295/2023
Data: 06/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 295/2023, 06 DE JUNHO DE 2023
Descrição: LUCAS CAMBARA DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.XXXX/MT e CPF n.XXXXXX, passa a exercer o cargo de Gerente do Programa Cadastro Único, C.C.3.
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Nº: 294/2023
Data: 05/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Aplica
Titulo: PORTARIA Nº 294/2023, 05 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Aplicar a pena de SUSPENSÃO à servidora, com fulcro no inciso II, do artigo 160 da Lei 424/1992, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos deste município.
Baixado: 1 vez
Nº: 293/2023
Data: 05/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 293/2023, 05 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder o benefício de Pensão por Morte a REGINA DE AQUINO SILVA COSTA, filho na condição de inválida, representado por sua curadora, Srª Olenilza Aquino da Silva, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor principal, em decorrência do falecimento do segurado SR UBIRATÃ DA SILVA COSTA, conforme o processo administrativo do PREVILA, nº 2022.07.00011P, até posterior deliberação.
Baixado: 1 vez
Nº: 292/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 292/2023, 02 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor MARCIO CAMARGO DE LIMA matricula nº. 4372, lotado na Secretaria Municipal de “Administração e Finanças” no cargo de Agente Administrativo, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 291/2023
Data: 30/05/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 291/2023, 30 DE MAIO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora LINDALVA LEITE DA SILVA matricula nº. 252, lotado na Secretaria Municipal de “Infraestrutura e Serviços Públicos” no cargo de Gari, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) mês Consecutivo, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 290/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 290/2023, 29 DE MAIO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Baixado: 1 vez
Nº: 289/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N. 289/2023, 29 DE MAIO DE 2023
Descrição: Revogar a Portaria de nº 264/2023, de 18 de maio de 2023.
Baixado: 1 vez
Nº: 288/2023
Data: 26/05/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N. 288/2023, 26 DE MAIO DE 2023
Descrição: Nomear GILMENDES GONÇALVES DE ASSIS, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em Administrador(a) de Logística Rural, SÍMBOLO C.C.1.
Baixado: 1 vez
Nº: 287/2023
Data: 26/05/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N. 287/2023, 26 DE MAIO DE 2023
Descrição: Nomear RONALDO TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em Administrador(a) de Logística Urbana e Trânsito, SÍMBOLO C.C.1. 
Baixado: 1 vez
Nº: 286/2023
Data: 26/05/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instauração
Titulo: PORTARIA Nº 286/2023, 26 DE MAIO DE 2023
Descrição: Determinar a apuração dos fatos mediante Sindicância, com base no narrado na Comunicação Interna 690/2023, de 26 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde.
Baixado: 1 vez
Nº: 295/2023
Data: 06/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 295/2023, 06 DE JUNHO DE 2023
Descrição: LUCAS CAMBARA DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.XXXX/MT e CPF n.XXXXXX, passa a exercer o cargo de Gerente do Programa Cadastro Único, C.C.3.
Nº: 294/2023
Data: 05/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Aplica
Titulo: PORTARIA Nº 294/2023, 05 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Aplicar a pena de SUSPENSÃO à servidora, com fulcro no inciso II, do artigo 160 da Lei 424/1992, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos deste município.
Nº: 293/2023
Data: 05/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 293/2023, 05 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder o benefício de Pensão por Morte a REGINA DE AQUINO SILVA COSTA, filho na condição de inválida, representado por sua curadora, Srª Olenilza Aquino da Silva, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor principal, em decorrência do falecimento do segurado SR UBIRATÃ DA SILVA COSTA, conforme o processo administrativo do PREVILA, nº 2022.07.00011P, até posterior deliberação.
Nº: 292/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 292/2023, 02 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor MARCIO CAMARGO DE LIMA matricula nº. 4372, lotado na Secretaria Municipal de “Administração e Finanças” no cargo de Agente Administrativo, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 291/2023
Data: 30/05/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 291/2023, 30 DE MAIO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora LINDALVA LEITE DA SILVA matricula nº. 252, lotado na Secretaria Municipal de “Infraestrutura e Serviços Públicos” no cargo de Gari, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) mês Consecutivo, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 290/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 290/2023, 29 DE MAIO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 289/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N. 289/2023, 29 DE MAIO DE 2023
Descrição: Revogar a Portaria de nº 264/2023, de 18 de maio de 2023.
Nº: 288/2023
Data: 26/05/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N. 288/2023, 26 DE MAIO DE 2023
Descrição: Nomear GILMENDES GONÇALVES DE ASSIS, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em Administrador(a) de Logística Rural, SÍMBOLO C.C.1.
Nº: 287/2023
Data: 26/05/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N. 287/2023, 26 DE MAIO DE 2023
Descrição: Nomear RONALDO TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em Administrador(a) de Logística Urbana e Trânsito, SÍMBOLO C.C.1. 
Nº: 286/2023
Data: 26/05/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instauração
Titulo: PORTARIA Nº 286/2023, 26 DE MAIO DE 2023
Descrição: Determinar a apuração dos fatos mediante Sindicância, com base no narrado na Comunicação Interna 690/2023, de 26 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde.

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