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Nº: 074/2023
Data: 01/02/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: P O R T A R I A N .074/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Designar a servidora ERIANA RUMÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula n. 1216, portadora da Cédula de Identidade nºXXXX/MT e CPF nºXXXXXX, lotada na secretaria de saúde, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.
Baixado: 1 vez
Nº: 073/2023
Data: 01/02/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: P O R T A R I A N .073/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, CARLOS GABRIEL LACERDA CARVALHO, , portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 034542, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO relacionado abaixo.
Baixado: 1 vez
Nº: 070/2023
Data: 01/02/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: P O R T A R I A N .070/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Designar a servidora CRISTIANE SCATOLIN, portadora da Cédula de Identidade RG: n.XXXX/MT e CPF n.XXXXXX, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato relacionado abaixo.
Baixado: 1 vez
Nº: 491/2023
Data: 01/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 491/2023, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Merendeira, MARIA DA PENHA MARQUES DE BRITO, matrícula 801, relativo ao período aquisitivo de 18/04/2012 a 17/04/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 460/2023
Data: 02/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N. 460/2023, 02 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição: Exonera JHON LENNON MENDES, do cargo de provimento em comissão de Diretor(a) de Agricultura e Pecuária, C.C.2. 
Baixado: 2 vezes
Nº: 086/2023
Data: 29/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Aplica
Titulo: PORTARIA Nº 086/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Aplicar a pena de DEMISSÃO à servidora, com fulcro no §3º, do artigo 182 cominado ao artigo 183 da Lei 424/1992, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos deste município.
Baixado: 3 vezes
Nº: 076/2023
Data: 02/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T ARI A N. 076/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular ao servidor efetivo MARCO ANTONIO SILVA LOPES, lotado na Secretaria Municipal de “Infra Estrutura e serviços Públicos”, no cargo de Motorista de Veículo Pesado, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, com inicio em 02 fevereiro de 2023 e término em 01 de fevereiro de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 072/2023
Data: 31/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: P O R T ARI A N.072/2023, 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Nomear o Sr. ALDO DOS SANTOS, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DE TRANSPORTE, C.C. 1, junto a secretaria municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Baixado: 1 vez
Nº: 069/2023
Data: 31/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P ORTARIA N.069/2023, 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido do Sr. WALTER BRAGA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DA VILA RICARDO FRANCO – ZONA RURAL, Símbolo CC-2.
Baixado: 1 vez
Nº: 068/2023
Data: 30/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Declara
Titulo: PORTARIA N. 068/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Declarar, a contar de 30 de janeiro de 2023, a vacância do cargo público de Professora Pedagoga, ocupado pela servidora Kenia Cristina de Oliveira Alves, matrícula 3980, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 35, inciso VI da Lei Municipal nº 424/92.
Baixado: 1 vez
Nº: 074/2023
Data: 01/02/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: P O R T A R I A N .074/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Designar a servidora ERIANA RUMÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula n. 1216, portadora da Cédula de Identidade nºXXXX/MT e CPF nºXXXXXX, lotada na secretaria de saúde, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.
Nº: 073/2023
Data: 01/02/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: P O R T A R I A N .073/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, CARLOS GABRIEL LACERDA CARVALHO, , portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 034542, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO relacionado abaixo.
Nº: 070/2023
Data: 01/02/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: P O R T A R I A N .070/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Designar a servidora CRISTIANE SCATOLIN, portadora da Cédula de Identidade RG: n.XXXX/MT e CPF n.XXXXXX, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato relacionado abaixo.
Nº: 491/2023
Data: 01/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 491/2023, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Merendeira, MARIA DA PENHA MARQUES DE BRITO, matrícula 801, relativo ao período aquisitivo de 18/04/2012 a 17/04/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 460/2023
Data: 02/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N. 460/2023, 02 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição: Exonera JHON LENNON MENDES, do cargo de provimento em comissão de Diretor(a) de Agricultura e Pecuária, C.C.2. 
Nº: 086/2023
Data: 29/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Aplica
Titulo: PORTARIA Nº 086/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Aplicar a pena de DEMISSÃO à servidora, com fulcro no §3º, do artigo 182 cominado ao artigo 183 da Lei 424/1992, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos deste município.
Nº: 076/2023
Data: 02/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T ARI A N. 076/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular ao servidor efetivo MARCO ANTONIO SILVA LOPES, lotado na Secretaria Municipal de “Infra Estrutura e serviços Públicos”, no cargo de Motorista de Veículo Pesado, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, com inicio em 02 fevereiro de 2023 e término em 01 de fevereiro de 2025.
Nº: 072/2023
Data: 31/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: P O R T ARI A N.072/2023, 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Nomear o Sr. ALDO DOS SANTOS, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DE TRANSPORTE, C.C. 1, junto a secretaria municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Nº: 069/2023
Data: 31/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P ORTARIA N.069/2023, 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido do Sr. WALTER BRAGA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DA VILA RICARDO FRANCO – ZONA RURAL, Símbolo CC-2.
Nº: 068/2023
Data: 30/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Declara
Titulo: PORTARIA N. 068/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Declarar, a contar de 30 de janeiro de 2023, a vacância do cargo público de Professora Pedagoga, ocupado pela servidora Kenia Cristina de Oliveira Alves, matrícula 3980, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 35, inciso VI da Lei Municipal nº 424/92.

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