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Nº: 408/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.408/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Nomear para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2026, da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, para admissão de pessoal por prazo determinado.
Baixado: 6 vezes
Nº: 407/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.407/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, com a finalidade de proceder à avaliação de imóveis urbanos e rurais de interesse da Administração Pública Municipal.
Baixado: 3 vezes
Nº: 406/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 406/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 30/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa P. K. XAVIER BORGES – ME, 10.268.595/0001-14.
Baixado: 2 vezes
Nº: 405/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 405/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31.
Baixado: 3 vezes
Nº: 404/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.404/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora GRACIANE FERREIRA BARBOSA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 403/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.403/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: DESIGNAR o Sr. ELIAS DA CONCEIÇÃO SILVA, Vice-Prefeito Municipal, para assumir interinamente o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em substituição ao Sr. VALDECIR SCHWAAB, mantendo sua remuneração correspondente ao subsídio de agente político estabelecido em lei.
Baixado: 3 vezes
Nº: 402/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 402/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Baixado: 4 vezes
Nº: 401/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.401/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Retificar a Portaria n° 391/2026, que autoriza conversão em pecúnia de licença-prêmio ao servidor e dá providencias correlatas.
Baixado: 1 vez
Nº: 400/2026
Data: 29/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 400/2026, 29 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 013/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa Gente Seguradora SA, CNPJ n. 90.180.605/0001-02.
Baixado: 1 vez
Nº: 399/2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 399/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores, abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 003/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o n. 35.542.612/0001-90.
Baixado: 2 vezes
Nº: 408/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.408/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Nomear para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2026, da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, para admissão de pessoal por prazo determinado.
Nº: 407/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.407/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, com a finalidade de proceder à avaliação de imóveis urbanos e rurais de interesse da Administração Pública Municipal.
Nº: 406/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 406/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 30/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa P. K. XAVIER BORGES – ME, 10.268.595/0001-14.
Nº: 405/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 405/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31.
Nº: 404/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.404/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora GRACIANE FERREIRA BARBOSA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 403/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.403/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: DESIGNAR o Sr. ELIAS DA CONCEIÇÃO SILVA, Vice-Prefeito Municipal, para assumir interinamente o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em substituição ao Sr. VALDECIR SCHWAAB, mantendo sua remuneração correspondente ao subsídio de agente político estabelecido em lei.
Nº: 402/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 402/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 401/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.401/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Retificar a Portaria n° 391/2026, que autoriza conversão em pecúnia de licença-prêmio ao servidor e dá providencias correlatas.
Nº: 400/2026
Data: 29/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 400/2026, 29 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 013/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa Gente Seguradora SA, CNPJ n. 90.180.605/0001-02.
Nº: 399/2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 399/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores, abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 003/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o n. 35.542.612/0001-90.

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