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Titulo: PORTARIA Nº 439/2026, 19 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 018/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M. H. TOSTI. |
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Titulo: PORTARIA N.438/2026, 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 450/2025, que proceda à abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos constantes do Relatório Circunstanciado da Unidade de Reabilitação – UDR, das denúncias registradas na Ouvidoria Municipal e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2026. |
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Titulo: PORTARIA N.436/2026, 17 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo JONES DE MELO RAIMUNDO, sendo 2 (dois) meses relativo ao período aquisitivo de 15.06.2014 à 14.06.2019, e 1 (um) mês relativo ao período aquisitivo de 15.06.2019 à 14.06.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.435/2026, 17 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo CLENILDO FRACISCO DE SOUZA, relativo ao período aquisitivo de 25.03.2018 a 24.03.2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 434/2026, 17 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 046/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa R. Z. DE SOUZA. |
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Titulo: PORTARIA Nº 433/2026, 16 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 046/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa R. Z. DE SOUZA. |
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Titulo: PORTARIA Nº 432/2026, 16 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 44/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
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Titulo: PORTARIA Nº 431/2026, 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 30/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa P. K. XAVIER BORGES – ME, 10.268.595/0001-14. |
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Titulo: PORTARIA Nº 430/2026, 10 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 013/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa Gente Seguradora SA, CNPJ n. 90.180.605/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA Nº 429/2026, 10 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 30/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa P. K. XAVIER BORGES – ME, 10.268.595/0001-14. |
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