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Nº: 603/2025
Data: 31/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.603/2025,31 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Agente Administrativo a servidora efetiva KATIUCE MARQUES ALVES.
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Nº: 602/2025
Data: 31/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.602/2025,31 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Agente Administrativo a servidora efetiva ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA SCHAEDLER.
Baixado: 1 vez
Nº: 601/2025
Data: 31/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA N.601/2025,31 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: ALTERA EQUIPE DE APOIO DA PORTARIA Nº 407/2025 QUE NOMEIA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 600/2025
Data: 29/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 600/2025,29 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços,para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 65/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA, CNPJ: 24.538.995/0001-07.
Baixado: 1 vez
Nº: 599/2025
Data: 27/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 599/2025,27 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n.19/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT e a Empresa NOSSO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 13.067.239/0001-20.
Baixado: 1 vez
Nº: 598/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 598/2025,23 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 065/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N. 37.933.858/0001-19.
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Nº: 597/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: RESOLVE
Titulo: ATO N.597/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr. CARLOS NERIS DE ASSUNCAO, portador do RG nº XXXX/MT e do CPF nº XXXX, servidor ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, classe D nível VII, 40 horas semanais de trabalho, contando com 41 Anos.
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Nº: 597/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: RESOLVE
Titulo: ATO N.597/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr. CARLOS NERIS DE ASSUNCAO, portador do RG nº ***/SSP/MT e do CPF nº***, servidor ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 596/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instauração
Titulo: PORTARIA N.596/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 595/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.595/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora FRANCISCA ANA DA SILVA, matricula n. 2141, efetiva na função de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99 a contar desta data.
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Nº: 603/2025
Data: 31/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.603/2025,31 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Agente Administrativo a servidora efetiva KATIUCE MARQUES ALVES.
Nº: 602/2025
Data: 31/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.602/2025,31 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Agente Administrativo a servidora efetiva ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA SCHAEDLER.
Nº: 601/2025
Data: 31/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA N.601/2025,31 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: ALTERA EQUIPE DE APOIO DA PORTARIA Nº 407/2025 QUE NOMEIA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 600/2025
Data: 29/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 600/2025,29 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços,para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 65/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA, CNPJ: 24.538.995/0001-07.
Nº: 599/2025
Data: 27/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 599/2025,27 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n.19/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT e a Empresa NOSSO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 13.067.239/0001-20.
Nº: 598/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 598/2025,23 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 065/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N. 37.933.858/0001-19.
Nº: 597/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: RESOLVE
Titulo: ATO N.597/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr. CARLOS NERIS DE ASSUNCAO, portador do RG nº XXXX/MT e do CPF nº XXXX, servidor ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, classe D nível VII, 40 horas semanais de trabalho, contando com 41 Anos.
Nº: 597/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: RESOLVE
Titulo: ATO N.597/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr. CARLOS NERIS DE ASSUNCAO, portador do RG nº ***/SSP/MT e do CPF nº***, servidor ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS.
Nº: 596/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instauração
Titulo: PORTARIA N.596/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 595/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.595/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora FRANCISCA ANA DA SILVA, matricula n. 2141, efetiva na função de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99 a contar desta data.

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