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Titulo: PORTARIA N.418/2026, 08 DE JUNHO DE 2026
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, VALQUIRIA ARANA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, com início em 01 de junho de 2026 e término em 31 de maio de 2029, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016. |
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Titulo: PORTARIA N.417/2026, 08 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo MARISANDRO MARLON RIBEIRO DE OLIVEIRA, relativo ao período aquisitivo de 02.05.2021 a 01.05.2026, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 416/2026, 04 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 022/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa TA ATE DOCE PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n. 53.633.037/0001-13. |
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Titulo: PORTARIA Nº 415/2026, 04 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 021/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa M M PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ n. 05.543.849/0001-25. |
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Titulo: PORTARIA Nº 414/2026, 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 120/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa SOUZA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 41.057.661/0001-30. |
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Titulo: PORTARIA Nº 413/2026, 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 30/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa P. K. XAVIER BORGES – ME, 10.268.595/0001-14. |
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Titulo: PORTARIA Nº 412/2026, 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 30/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa P. K. XAVIER BORGES – ME, 10.268.595/0001-14. |
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Titulo: PORTARIA Nº 411/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 013/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa Gente Seguradora SA, CNPJ n. 90.180.605/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA Nº 410/2026, 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31. |
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Titulo: PORTARIA Nº 409/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 30/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa P. K. XAVIER BORGES – ME, 10.268.595/0001-14. |
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