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Nº: 312/2023
Data: 22/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N . 312/2023, 22 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
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Nº: 311/2023
Data: 21/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instaura
Titulo: PORTARIA Nº 311/2023, 21 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 001/2023, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS, no âmbito do Contrato nº 006/2023, frente aos fatos narrados pelo Fiscal de Obras Srº. SERGIO DE MELLO SANTOS, através da Comunicação Interna 11/2023/SE/VBST, de 12 de junho de 2023.
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Nº: 310/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N. 310/2023, 19 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Nomear MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO FILHO, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em Administrador(a) do Departamento de Vacina Epidemiológica, SÍMBOLO C.C.1.
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Nº: 309/2023
Data: 16/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N° 309/2023, 16 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL DE MÚLTIPLO-EVENTO-CONGÓDROMO.
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Nº: 307/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N . 307/2023, 15 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, CARLOS GABRIEL LACERDA CARVALHO, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 034542, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
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Nº: 306/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N .306/2023, 15 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor Srª. ALEX MENDES MARTINS, matricula n. 4592, efetivo no cargo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
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Nº: 305/2023
Data: 12/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 305/2023, 12 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Ceder a servidora efetiva no cargo de Técnica de Enfermagem MÁRCIA VIVIANE FERNANDES DA SILVA,para prestar serviços junto a Câmara Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade, com ônus para a cessionária, a partir de 01 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2024, conforme disposto no artigo 115, inciso I da lei 424/1992.
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Nº: 304/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 304/2023, 07 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
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Nº: 303/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.303/2023, 07 DE JUNHO 2023
Descrição: Designar o servidor AURELIO DOS SANTOS NAKASHIMA, matrícula n. 2149, lotado na Secretaria de Administração e Fazenda, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 053/2023 – NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95.
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Nº: 302/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Retifica
Titulo: PORTARIA N. 302/2023, 07 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Retificar a portaria nº. 294 de 5 de junho de 2023.
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Nº: 312/2023
Data: 22/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N . 312/2023, 22 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
Nº: 311/2023
Data: 21/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instaura
Titulo: PORTARIA Nº 311/2023, 21 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 001/2023, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS, no âmbito do Contrato nº 006/2023, frente aos fatos narrados pelo Fiscal de Obras Srº. SERGIO DE MELLO SANTOS, através da Comunicação Interna 11/2023/SE/VBST, de 12 de junho de 2023.
Nº: 310/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N. 310/2023, 19 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Nomear MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO FILHO, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em Administrador(a) do Departamento de Vacina Epidemiológica, SÍMBOLO C.C.1.
Nº: 309/2023
Data: 16/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N° 309/2023, 16 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL DE MÚLTIPLO-EVENTO-CONGÓDROMO.
Nº: 307/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N . 307/2023, 15 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, CARLOS GABRIEL LACERDA CARVALHO, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 034542, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
Nº: 306/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N .306/2023, 15 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor Srª. ALEX MENDES MARTINS, matricula n. 4592, efetivo no cargo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Nº: 305/2023
Data: 12/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 305/2023, 12 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Ceder a servidora efetiva no cargo de Técnica de Enfermagem MÁRCIA VIVIANE FERNANDES DA SILVA,para prestar serviços junto a Câmara Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade, com ônus para a cessionária, a partir de 01 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2024, conforme disposto no artigo 115, inciso I da lei 424/1992.
Nº: 304/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 304/2023, 07 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 303/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.303/2023, 07 DE JUNHO 2023
Descrição: Designar o servidor AURELIO DOS SANTOS NAKASHIMA, matrícula n. 2149, lotado na Secretaria de Administração e Fazenda, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 053/2023 – NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95.
Nº: 302/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Retifica
Titulo: PORTARIA N. 302/2023, 07 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Retificar a portaria nº. 294 de 5 de junho de 2023.

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