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Titulo: PORTARIA Nº 541/2025,19 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, Contrato nº 043/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI, CNPJ 17.286.917/0001-05. |
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Subcategoria: Instauração
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Titulo: PORTARIA N.540/2025,17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: PORTARIA Nº 539/2025,22 DE SETEMBRO 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 042/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60. |
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Titulo: PORTARIA Nº 538/2025,22 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 041/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, GENTE SEGURADORA AS - CNPJ: 90.180.605/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA N.537/2025,16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A ABERTURA DE PROCEDIMENTO. |
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Titulo: PORTARIA N.536/2025,16 DE SETEMRO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor ANDERSON LEITE RAMOS, Funcionário Municipal Efetivo, no cargo de Zelador, Licença-Prêmio, por um período de 03(três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.535/2025,15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora EDOLINA SUPEPI GEREMIAS, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 01(um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.534/2025,15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. Nereide Rangel Rolim. |
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Titulo: PORTARIA N.533/2025,12 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, matrícula 85 Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.532/2025,12 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, matrícula 3445 Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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