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Titulo: PORTARIA N.494/2025,25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar o servidor MIGUEL VERDECIO PONCHE, matrícula nº 1527, ocupante do cargo de Vigia, para atuar junto ao Posto Eleitoral do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, vinculado ao Cartório da 25ª Zona Eleitoral. |
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Titulo: PORTARIA N.493/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor do servidor Sr. Donizete Lopes Ferreira. |
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Titulo: PORTARIA N.492/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular o servidor efetivo, JEAN CARLOS CASTRO,matricula nº. 1508, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) ano, com início em 01 de agosto de 2025 e término em 31 de julho de 2028, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016. |
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Titulo: PORTARIA N.491/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ODALÉIA BISINOTO PAULINO LEITE,Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.490/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ODALÉIA BISINOTO PAULINO LEITE, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio,por um período de 2 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Titulo: PORTARIA N.489/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora MARIOLIVIA CAMPOS DE MORAIS CRUZ, Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 3 (Três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 488/2025,20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contrato,para exercerem a fiscalização do Contrato nº 088/2023, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa WEDERKN ROEBSTER TAVARES NEPOMUCENO DE PAULA, inscrita no CNPJ: 51.881.762/0001-85. |
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Titulo: PORTARIA Nº 487/2025,20 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Designa fiscais de contrato, para exercerem a fiscalização do Contrato nº 018/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e ALESSANDRA GOMES RAMOS. |
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Titulo: PORTARIA N.486/2025,20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo EDVALDO PEREIRA DA SILVA,para exercer sua função no Departamento de Água e Esgoto, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. |
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Titulo: PORTARIA N.485/2025,14 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para revisão da Lei Complementar nº 66/2016, que trata da Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e dá outras providências. |
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