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Nº: 368/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 368/2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do Contrato nº 017/2025 , firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, ISRAEL DA COSTA CASTIEL - CNPJ: 36.006.713/0001-00, que tem por objeto a contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, com enfoque em serviços técnicos de apoio na transmissão de envio de prestação de contas TCE MT APLIC, conforme especificado no termo de referência, na proposta de preços da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2025, devidamente ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal e no termo de referência e seus anexos, documentos que vinculam esta contratação, independente de transcrição.
Baixado: 4 vezes
Nº: 367/2025
Data: 26/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.367/2025
Descrição: REVOGA A PORTARIA Nº 342/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 63 vezes
Nº: 366/2025
Data: 26/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.366/2025
Descrição: AUTORIZA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Baixado: 22 vezes
Nº: 365/2025
Data: 26/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA Nº 365/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA CORREIA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 20 vezes
Nº: 364/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.364/2025
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 30 vezes
Nº: 363/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 363/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.  
Baixado: 15 vezes
Nº: 362/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.362/2025
Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
Baixado: 13 vezes
Nº: 361/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.361/2025
Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
Baixado: 22 vezes
Nº: 360/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.360/2025
Descrição: AUTORIZA O RETORNO DE SERVIDORA ÀS FUNÇÕES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS
Baixado: 12 vezes
Nº: 359/2025
Data: 21/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.359/2025
Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Baixado: 15 vezes
Nº: 368/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 368/2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do Contrato nº 017/2025 , firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, ISRAEL DA COSTA CASTIEL - CNPJ: 36.006.713/0001-00, que tem por objeto a contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, com enfoque em serviços técnicos de apoio na transmissão de envio de prestação de contas TCE MT APLIC, conforme especificado no termo de referência, na proposta de preços da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2025, devidamente ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal e no termo de referência e seus anexos, documentos que vinculam esta contratação, independente de transcrição.
Nº: 367/2025
Data: 26/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.367/2025
Descrição: REVOGA A PORTARIA Nº 342/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 366/2025
Data: 26/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.366/2025
Descrição: AUTORIZA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nº: 365/2025
Data: 26/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA Nº 365/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA CORREIA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 364/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.364/2025
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 363/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 363/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.  
Nº: 362/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.362/2025
Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
Nº: 361/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.361/2025
Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
Nº: 360/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.360/2025
Descrição: AUTORIZA O RETORNO DE SERVIDORA ÀS FUNÇÕES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº: 359/2025
Data: 21/05/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.359/2025
Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

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