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Nº: 398/2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 398/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do Contrato nº 044/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, M. H. TOSTI - CNPJ: 05.469.282/0001-94.
Baixado: 1 vez
Nº: 397/2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.397/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2 - Ciclo 2, que será composta pelos seguintes membros.
Baixado: 1 vez
Nº: 396/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 396/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 017/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, CNPJ n. 05.725.151/0001-20.
Baixado: 1 vez
Nº: 395/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 395/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31.
Baixado: 1 vez
Nº: 394/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 394/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31.
Baixado: 1 vez
Nº: 393/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 393/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31.
Baixado: 1 vez
Nº: 392/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.392/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo MISAEL RIBEIRO DA FONSECA, relativo ao período aquisitivo de 17/01/2021 a 16/01/2026.
Baixado: 1 vez
Nº: 391/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.391/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva MÁRCIA CRISTIANE BLOOT DO NASCIMENTO, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2026 a 30/09/2026, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 2 vezes
Nº: 390/2026
Data: 26/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 390/2026, 26 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 122/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa GUAPORE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 08.774.368/0001-19.
Baixado: 1 vez
Nº: 389/2026
Data: 26/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.389/2026, 26 DE MAIO DE 2026
Descrição: Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, instaurada pela Portaria nº 215/2026.
Baixado: 4 vezes
Nº: 398/2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 398/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do Contrato nº 044/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, M. H. TOSTI - CNPJ: 05.469.282/0001-94.
Nº: 397/2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.397/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2 - Ciclo 2, que será composta pelos seguintes membros.
Nº: 396/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 396/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 017/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, CNPJ n. 05.725.151/0001-20.
Nº: 395/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 395/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31.
Nº: 394/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 394/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31.
Nº: 393/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 393/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31.
Nº: 392/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.392/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo MISAEL RIBEIRO DA FONSECA, relativo ao período aquisitivo de 17/01/2021 a 16/01/2026.
Nº: 391/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.391/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva MÁRCIA CRISTIANE BLOOT DO NASCIMENTO, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2026 a 30/09/2026, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 390/2026
Data: 26/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 390/2026, 26 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 122/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa GUAPORE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 08.774.368/0001-19.
Nº: 389/2026
Data: 26/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.389/2026, 26 DE MAIO DE 2026
Descrição: Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, instaurada pela Portaria nº 215/2026.

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