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Nº: 646/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 646/2026, 15 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 19/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
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Nº: 645/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 645/2026, 15 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 18/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
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Nº: 643/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.643/2026, 15 DE JULHO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidor efetivo JARDEL FIGUEREDO DA CRUZ, relativo ao período aquisitivo de 11.02.2019 à 10.02.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 642/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.642/2026, 15 DE JULHO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidor efetivo REGINALDO APARECIDO GERALDES DE PAULA, relativo ao período aquisitivo de 08.09.2020 à 07.09.2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 641/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.641/2026, 15 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar os servidores mencionados abaixo, para compor o NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF), criado por força de Decreto Municipal nº. 048/2026, para atuar junto ao Programa Terra Cidadã.
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Nº: 640/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 640/2026, 14 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 44/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa BRASFERMA LTDA.
Baixado: 1 vez
Nº: 639/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 639/2026, 14 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 43/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa EJ ENGENHARIA LTDA.
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Nº: 638/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 638/2026, 14 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 41/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa STP COMERCIAL LTDA.
Baixado: 1 vez
Nº: 637/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 637/2026, 14 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 40/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.
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Nº: 636/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 636/2026, 14 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 39/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa ARRO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
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Nº: 646/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 646/2026, 15 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 19/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
Nº: 645/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 645/2026, 15 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 18/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Nº: 643/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.643/2026, 15 DE JULHO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidor efetivo JARDEL FIGUEREDO DA CRUZ, relativo ao período aquisitivo de 11.02.2019 à 10.02.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 642/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.642/2026, 15 DE JULHO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidor efetivo REGINALDO APARECIDO GERALDES DE PAULA, relativo ao período aquisitivo de 08.09.2020 à 07.09.2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 641/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.641/2026, 15 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar os servidores mencionados abaixo, para compor o NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF), criado por força de Decreto Municipal nº. 048/2026, para atuar junto ao Programa Terra Cidadã.
Nº: 640/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 640/2026, 14 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 44/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa BRASFERMA LTDA.
Nº: 639/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 639/2026, 14 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 43/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa EJ ENGENHARIA LTDA.
Nº: 638/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 638/2026, 14 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 41/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa STP COMERCIAL LTDA.
Nº: 637/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 637/2026, 14 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 40/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.
Nº: 636/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 636/2026, 14 DE JULHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 39/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa ARRO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

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