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Titulo: PORTARIA Nº 1.097/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026. RETIFICADA
Descrição: Dispensar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas das funções de acompanhamento e
fiscalização de obra/serviços constantes da Ata de Registro de Preços n. Ata de Registro de Preços n. 1/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa MATHIC – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA HIGIENE E ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 33.955.893/0001-88. |
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Titulo: PORTARIA N.1.096/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor BRUNO BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula n. 4279, Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.1.095/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora MARÍLIA VIEIRA FERREIRA, matrícula n. 3857, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.1.094/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Fica autorizada a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que faz jus a servidora efetiva GLEYCILENE DA SILVA RODRIGUES PENIDO, referente ao período aquisitivo de 22.04.2020 a 21.04.2025, com fundamento nos artigos 102 e 105 da Lei Municipal nº 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.1.093/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Fica autorizada a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que faz jus a servidora efetiva LOIDE DE MORAES DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de 01.04.2013 a 01.04.2018, com fundamento nos artigos 102 e 105 da Lei Municipal nº 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.1.092/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Fica autorizada a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que faz jus a servidora efetiva GILMA FERNANDES MORAES, referente ao período aquisitivo de 01.04.2013 a 01.04.2018, com fundamento nos artigos 102 e 105 da Lei Municipal nº 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.1.091/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Nomear BRUNO GABRIEL LEÃO ARANHA, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo C.C-1, com lotação na Farmácia Básica Municipal. |
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Titulo: PORTARIA N. 1.089/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação. |
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Titulo: PORTARIA N. 1.088/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e
fiscalização do contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00. |
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Titulo: PORTARIA Nº 1.087/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a
fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 036/2026, firmado entre o Município de Vila Bela
da Santíssima Trindade-MT., e a empresa INFOTEC INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. |
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