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Titulo: PORTARIA Nº 792/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 69/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa C. MARCOS SILVA LTDA. |
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Titulo: PORTARIA Nº 791/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas das funções de acompanhamento e fiscalização do Contrato n. 013/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa Gente Seguradora SA, CNPJ n. 90.180.605/0001-02, |
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Titulo: PORTARIA Nº 790/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas das funções de acompanhamento e fiscalização do Contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00. |
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Titulo: PORTARIA N.789/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face da servidora V. B. S., matrícula nº 2231, para apuração dos fatos constantes do Ofício nº 185/2026/SME, especialmente quanto à sua ausência ao serviço após o término do período de afastamento, bem como de eventual infração disciplinar e demais responsabilidades administrativas que possam ser constatadas no decorrer da instrução. |
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Titulo: PORTARIA N.788/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria nº 450/2025, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para retirar a vinculação de sua vigência a exercício específico, passando a Comissão a ter caráter permanente. |
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Titulo: PORTARIA N.787/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora LUCIENE ROMÃO DE BACA DE ABREU, matricula n. 1872, efetiva no cargo de Zeladora, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA N. 786/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo conforme elencado a seguir, obedecido à ordem de classificação. |
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Titulo: PORTARIA N. 785/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação. |
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Titulo: PORTARIA N° 784/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do projeto e orçamento de pavimentação asfáltica em TSD e restauração de pavimento do Bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA N.783/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Conceder licença para tratar de interesse particular à servidora efetiva Marilza da Conceição Lopes Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, de 10 de agosto de 2026 a 09 de agosto de 2028, conforme o artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016. |
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