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Titulo: PORTARIA Nº 258/2026,14 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21. |
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Titulo: PORTARIA N .257/2026,13 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva BERNADETE FERNANDES LEITE, relativo ao período aquisitivo de 04/07/2016 a 04/12/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Titulo: PORTARIA Nº 256/2026, 10 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e conveniência da Administração Municipal, o servidor público Eder Romão de Oliveira, matrícula 4595, ocupante no cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Fomento à Agropecuária. |
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Titulo: PORTARIA Nº 255/2026,10 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e conveniência da Administração Municipal, o servidor Arisley Bruno Valeriano dos Santos, matrícula 4001, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Fomento à Agropecuária. |
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Titulo: PORTARIA Nº 254/2026, 10 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Determinar o retorno do servidor MARCOS ANTONIO ORTIZ, matrícula 3040, ocupante do cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica à Secretaria de origem, qual seja, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, onde foi originalmente lotado por ocasião de sua posse. |
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Titulo: PORTARIA Nº. 253/2026, 09 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo JOMARI JOSE DE OLIVEIRA, relativo ao período aquisitivo de 17/03/2020 à 16/03/2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 252/2026, 09 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Retificar a Portaria n° 245/2026, que dispõe sobre a convocação de candidato aprovado do processo seletivo simplificado – modalidade análise curricular 001-2026-SMS. |
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Titulo: PORTARIA Nº 251/2026, 09 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 19/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa NOSSO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 13.067.239/0001-20. |
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Titulo: PORTARIA Nº 250/2026, 08 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 65/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA, CNPJ: 24.538.995/0001-07. |
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Titulo: PORTARIA Nº 249/2026, 08 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 19/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa NOSSO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 13.067.239/0001-20. |
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