|
|
Titulo: PORTARIA N.006/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor CARLOS SANTANA, Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três meses), sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N.005/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva JESSICA BRAZ DE OLIVEIRA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2019 a 28/02/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N.004/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva WANDERLEIA DE MORAIS COELHO, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N.003/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo ABEL RAMOS, relativo ao período aquisitivo de 23/02/2009 a 22/02/2014, com fulcro no artigo 102 e 105., da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
|
|
|
Titulo: ATO N.002/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder pensão, por período vitalício, a partir de 02/10/2025, a Sra. CLARINDA RODRIGUES SOARES DA SILVA, RG/CPF Número Pessoal nºXXXXX/MT, e por período temporário até completar 21 (vinte e um) anos de idade, a partir de 02/10/2025, ao menor DANIEL MARCIANO SOARES LEITE, RG/CPF Número Pessoal nºXXXXX/MT. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N.001/2026,05 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica instituída Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à avaliação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 126, de 19 de dezembro de 2025, bem como de consignar o estado atual do bem, descrevendo eventuais edificações, benfeitorias e demais características relevantes. |
|
|
|
Titulo: P O R T ARI A N.694/2025,18 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Fica nomeada a Equipe Técnica responsável pela elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Agricultura Familiar – PMAF.
|
|
|
|
Titulo: P O R T ARI A N.693/2025,18 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Exonerar a pedido, ADELSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer. |
|
|
|
Titulo: P O R T ARI A N.692/2025,17 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Revogar a Portaria de nº 163 de 02 de abril de 2024, que concede gratificação a servidora Fernanda Bobroff Vidal Ribeiro. |
|
|
|
Titulo: P O R T ARI A N.691/2025,17 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora AMANDA URTADO CARDOZO, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três meses), sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102. |
|
Privacidade