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Subcategoria: Retificação
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Titulo: PORTARIA Nº 172, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Retificar a Portaria n° 161/2025, que concede licença-prêmio ao servidor.
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Titulo: PORTARIA Nº 171, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Conceder o servidor Sr. CARLOS GABRIEL LACERDA CARVALHO, matricula n. 4389, efetivo no cargo efetivo de Engenheiro Civil, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento. |
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Titulo: PORTARIA Nº 170, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor ARNALDO MATUCARI SUPEPI, matricula n. 4036, efetivo no cargo efetivo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento. |
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Titulo: PORTARIA Nº 169, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Instituir a COMISSÃO PROCESSANTE, conforme o artigo 9º do Decreto Municipal 092/2024, que trata dos procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal 14.133/2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública municipal.
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Titulo: PORTARIA Nº 166, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora JESSICA CORDEIRO MARTINS, matricula n. 3842, efetivo no cargo efetiva de recepcionista, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento. |
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Titulo: PORTARIA Nº 165, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Art. 1º - Alterar as Portarias abaixo relacionadas com intuído de aumentar o percentual das Funções Gratificadas deferidas nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal 558/99, aos servidores públicos Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade:
PORTARIA
SERVIDOR
PERCENTUAL
462/2024
MÁRCIO FERREIRA COELHO
DE 30% PARA 40%
PAULO VINICIUS DE FRANÇA ALMEIDA
DE 30% PARA 40%
REINALDO AGUILERA DA SILVA
DE 30% PARA 40%
EDENILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
DE 30% PARA 40%
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Titulo: PORTARIA Nº 164 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva no cargo de professora, SORAIA AMANDA ZUCARELLI DA SILVA, brasileira, residente no Município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, matricula nº. 411, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano, com início em 04 de fevereiro de 2025 e término em 04 de fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016. |
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Titulo: PORTARIA Nº 163, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Revogar a Portaria abaixo relacionada para excluir toda a Função Gratificada deferida nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal 558/99, ao servidor público Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade:
PORTARIA
012
2023
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Titulo: PORTARIA Nº 162, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Educação, JEFERSON XAVIER DA COSTA, matrícula 3845, relativo ao período aquisitivo de 17/04/2018 à 16/04/2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. Com pagamento para o mês de fevereiro. |
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Titulo: PORTARIA Nº 161 , 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Educação, JOSÉ CARLOS MARINHEIRO, matrícula 826, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2017 à 01/02/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. Com pagamento para o mês de março, abril e maio de 2025. |
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