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Nº: 148/2026
Data: 03/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 148/2026, 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 79/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DIRCE FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 27.581.905/0001-59.
Baixado: 2 vezes
Nº: 147/2026
Data: 03/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.147/2026, 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de nº 035/2026 de 15 de janeiro de 2026, que concede gratificação ao servidor MIGUEL VERDÉCIO PONCHE, matrícula 1527.
Baixado: 2 vezes
Nº: 146/2026
Data: 02/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.146/2026, 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora PETRONILA CASSUPÁ TOMICHÁ, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 2 vezes
Nº: 145/2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.145/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Nomear MARIANA DA COSTA LIMA RODRIGUES, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Administradora de Departamento de Cultura, símbolo C.C-1.
Baixado: 1 vez
Nº: 144/2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 144/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Baixado: 7 vezes
Nº: 143/2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.143/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Nomear JULIANA PESSOA DE MORAES, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico, símbolo C.C-1.
Baixado: 3 vezes
Nº: 142/2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 142/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 004/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N. 35.542.612/0001-90.
Baixado: 2 vezes
Nº: 141/2026
Data: 26/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 141/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00.
Baixado: 2 vezes
Nº: 140/2026
Data: 26/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 140/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00.
Baixado: 2 vezes
Nº: 139/2026
Data: 25/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.139/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Exonerar, a pedido, MARIANA DA COSTA LIMA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo C.C-1.
Baixado: 5 vezes
Nº: 148/2026
Data: 03/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 148/2026, 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 79/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DIRCE FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 27.581.905/0001-59.
Nº: 147/2026
Data: 03/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.147/2026, 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de nº 035/2026 de 15 de janeiro de 2026, que concede gratificação ao servidor MIGUEL VERDÉCIO PONCHE, matrícula 1527.
Nº: 146/2026
Data: 02/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.146/2026, 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora PETRONILA CASSUPÁ TOMICHÁ, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 145/2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.145/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Nomear MARIANA DA COSTA LIMA RODRIGUES, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Administradora de Departamento de Cultura, símbolo C.C-1.
Nº: 144/2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 144/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 143/2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.143/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Nomear JULIANA PESSOA DE MORAES, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico, símbolo C.C-1.
Nº: 142/2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 142/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 004/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N. 35.542.612/0001-90.
Nº: 141/2026
Data: 26/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 141/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00.
Nº: 140/2026
Data: 26/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 140/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00.
Nº: 139/2026
Data: 25/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.139/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Exonerar, a pedido, MARIANA DA COSTA LIMA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo C.C-1.

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