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Nº: 487/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 487/2025,20 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Designa fiscais de contrato, para exercerem a fiscalização do Contrato nº 018/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e ALESSANDRA GOMES RAMOS.
Baixado: 1 vez
Nº: 486/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.486/2025,20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo EDVALDO PEREIRA DA SILVA,para exercer sua função no Departamento de Água e Esgoto, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Baixado: 1 vez
Nº: 485/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.485/2025,14 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para revisão da Lei Complementar nº 66/2016, que trata da Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 484/2025
Data: 18/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.484/2025,18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, CLEZIA CRISTO,matricula nº. 3973, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) ano, com início em 19 de agosto de 2025 e término em 18 de agosto de 2028, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Baixado: 1 vez
Nº: 483/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.483/2025,07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a REVERSÃO do benefício de aposentadoria por invalidez concedida pela Portaria n.º 385/2019, à servidora Sra. Edleuza Sabino Bueno.
Baixado: 1 vez
Nº: 482/2025
Data: 15/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.482/2025,15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. Eva Menacho de Brito.
Baixado: 1 vez
Nº: 481/2025
Data: 18/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.481/2025,18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Ana Maria Ermisdorff Ribeiro.
Baixado: 1 vez
Nº: 480/2025
Data: 18/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.480/2025,18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: REVOGA A PORTARIA Nº 207/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 479/2025
Data: 13/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.479/2025,13 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora LAURA CRISTIANE DA SILVA,Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 3 (Três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 478/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 478/2025,11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 037/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA / HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO - HEMT, CNPJ n. 03.004.504/0003-30.
Baixado: 1 vez
Nº: 487/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 487/2025,20 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Designa fiscais de contrato, para exercerem a fiscalização do Contrato nº 018/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e ALESSANDRA GOMES RAMOS.
Nº: 486/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.486/2025,20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo EDVALDO PEREIRA DA SILVA,para exercer sua função no Departamento de Água e Esgoto, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Nº: 485/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.485/2025,14 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para revisão da Lei Complementar nº 66/2016, que trata da Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e dá outras providências.
Nº: 484/2025
Data: 18/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.484/2025,18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, CLEZIA CRISTO,matricula nº. 3973, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) ano, com início em 19 de agosto de 2025 e término em 18 de agosto de 2028, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Nº: 483/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.483/2025,07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a REVERSÃO do benefício de aposentadoria por invalidez concedida pela Portaria n.º 385/2019, à servidora Sra. Edleuza Sabino Bueno.
Nº: 482/2025
Data: 15/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.482/2025,15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. Eva Menacho de Brito.
Nº: 481/2025
Data: 18/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.481/2025,18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Ana Maria Ermisdorff Ribeiro.
Nº: 480/2025
Data: 18/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.480/2025,18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: REVOGA A PORTARIA Nº 207/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 479/2025
Data: 13/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.479/2025,13 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora LAURA CRISTIANE DA SILVA,Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 3 (Três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 478/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 478/2025,11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 037/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA / HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO - HEMT, CNPJ n. 03.004.504/0003-30.

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