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Nº: 125/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 125/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 104/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97.
Baixado: 2 vezes
Nº: 124/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 124/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 098/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97.
Baixado: 2 vezes
Nº: 123/2026
Data: 20/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.123/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Revogar as portarias que concede Função Gratificadas dos servidores abaixo relacionados.
Baixado: 7 vezes
Nº: 122/2026
Data: 20/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 122/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa PANIFICADORA E LANCHONETE A PREFERIDA LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84.
Baixado: 4 vezes
Nº: 121/2026
Data: 20/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 121/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 79/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DIRCE FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 27.581.905/0001-59.
Baixado: 3 vezes
Nº: 120/2026
Data: 20/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 120/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras, abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 002/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob o n. 22.579.608/0001-55.
Baixado: 1 vez
Nº: 119/2026
Data: 19/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.119/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo MARTINS RIBEIRO DA FONSECA, relativo ao período aquisitivo de 25.05.2019 a 24.05.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Baixado: 2 vezes
Nº: 118/2026
Data: 19/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.118/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar o servidor efetivo EDER ROMÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1501, a retornar ao cargo efetivo no cargo de Operador de máquina.
Baixado: 1 vez
Nº: 117/2026
Data: 19/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.117/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Nomear NEUZIANE TOMICHA SURIBI, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora pedagógica da Escola Municipal Ponta do Aterro, símbolo C.C-2.
Baixado: 1 vez
Nº: 116/2026
Data: 13/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N. 116/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Exonerar HELLEN KAROLINE DE BRITO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Administradora de Departamento de Cultura, Símbolo C.C-1.  
Baixado: 3 vezes
Nº: 125/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 125/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 104/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97.
Nº: 124/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 124/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 098/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97.
Nº: 123/2026
Data: 20/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.123/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Revogar as portarias que concede Função Gratificadas dos servidores abaixo relacionados.
Nº: 122/2026
Data: 20/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 122/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa PANIFICADORA E LANCHONETE A PREFERIDA LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84.
Nº: 121/2026
Data: 20/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 121/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 79/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DIRCE FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 27.581.905/0001-59.
Nº: 120/2026
Data: 20/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 120/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras, abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 002/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob o n. 22.579.608/0001-55.
Nº: 119/2026
Data: 19/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.119/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo MARTINS RIBEIRO DA FONSECA, relativo ao período aquisitivo de 25.05.2019 a 24.05.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 118/2026
Data: 19/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.118/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar o servidor efetivo EDER ROMÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1501, a retornar ao cargo efetivo no cargo de Operador de máquina.
Nº: 117/2026
Data: 19/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.117/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Nomear NEUZIANE TOMICHA SURIBI, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora pedagógica da Escola Municipal Ponta do Aterro, símbolo C.C-2.
Nº: 116/2026
Data: 13/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N. 116/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Exonerar HELLEN KAROLINE DE BRITO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Administradora de Departamento de Cultura, Símbolo C.C-1.  

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