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Titulo: PORTARIA N. 330/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Declarar, a contar de 30 de junho de 2023, a vacância do cargo público de Técnico Desenvolvimento Infantil, ocupado pela servidora LUZIA ROSALINA AMPARO PRADO, matrícula 3964, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 35, inciso VI da Lei Municipal nº 424/92. |
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Titulo: PORTARIA N. 329/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Nomear OZIEL RIBEIRO COELHO, brasileiro, para exercer o cargo de comissão de Secretário(a) Municipal de Agricultura e Pecuária. |
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Titulo: P ORTARIA N.328/2023, 27 DEJUNHO DE 2023
Descrição: Exonera OZIEL RIBEIRO COELHO,do cargo de comissão de Diretor de Agricultura e Pecuária, C.C.2. |
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Titulo: P ORTARIA N.327/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Exonerar MARCIO ARIOVALDO MURITIBA LIMA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FOMENTO A AGROPECUÁRIA. |
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Titulo: PORTARIA N. 325/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, PATRICIA APARECIDA ANDRADE, matrícula 1654, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2018 a 02/02/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 324/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, MAXLANY GARCIA PANTOJA, matrícula 762, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 01/04/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 322/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Professor de Pedagogia, DENILDO DA SILVA COSTA, matrícula 3452, relativo ao período aquisitivo de 17/03/2010 a 17/03/2015, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 321/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Professor de Pedagogia, DENILDO DA SILVA COSTA, matrícula 1076, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2008 a 01/04/2013, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 320/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Operador de Máquina Tipo Patrol, JEFERSON XAVIER DA COSTA, matrícula 3845, relativo ao período aquisitivo de 17/04/2013 a 17/04/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA Nº 319/2023, 27 DE JUNHO 2023
Descrição: Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria n. 152/2023, ante a previsão do artigo 167, da Lei 424/92, a contar do dia 25 de junho de 2023. |
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