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Nº: 1.232/2026
Data: 16/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.232/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo ODAIR VELOSO NEPOMUCENO, relativo ao período aquisitivo de 09.08.2017 à 08.08.2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 1.230/2026
Data: 16/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA Nº 1.230/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular ao servidor efetivo, EDUARDO OLIVEIRA COELHO, brasileiro, residente no Município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 19 de outubro de 2026 e término em 18 de outubro de 2028, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
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Nº: 1.203/2026
Data: 13/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 1.203/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Retificar a Portaria n° 1.200/2026, que nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão que especifica.
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Nº: 1.202/2026
Data: 09/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1.202/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026. RETIFICADA
Descrição: Retificar a PORTARIA Nº 1050/2026, 2 de setembro de 2026. Onde se lê: Ata de Registro de Preços n. 88/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DATASERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Lê-se: Ata de Registro de Preços n. 89/ 2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a empresa OLMI INFORMATICA LTDA.
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Nº: 1.201/2026
Data: 09/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1.201/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026. RETIFICADA
Descrição: Retificar a PORTARIA Nº 1007/2026, 2 de setembro de 2026. Onde se lê: Ata de Registro de Preços n. 88/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DATASERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Lê-se: Ata de Registro de Preços n. 89/ 2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a empresa OLMI INFORMATICA LTDA
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Nº: 1.200/2026
Data: 09/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.1.200/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Nomear BIANI SALVI, brasileiro, residente e domiciliado no município de Vila Bela da SS Trindade – MT, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DE FOMENTO AO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, símbolo C.C-1.
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Nº: 1.199/2026
Data: 09/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.199/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva NABILA FABIELLE FERNANDES LEITE, relativo ao período aquisitivo de 03.03.2021 à 02.03.2026, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 1.198/2026
Data: 08/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.198/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva NILVA SANTOS DE CARVALHO, relativo ao período aquisitivo de 01.08.2013 à 30.08.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 1.195/2026
Data: 06/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.195/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva ANDREA RAMOS DE MORAIS, relativo ao período aquisitivo de 16.12.2016 à 15.12.2021, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 1.194/2026
Data: 06/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA Nº 1.194/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria para aumentar o percentual da Função Gratificada da servidora, conforme o artigo 3º, inciso II, da Lei Municipal nº 558/99, em razão das atribuições, responsabilidades e atividades adicionais desempenhadas no Setor de Licitações, contribuindo para o andamento e a eficiência dos procedimentos administrativos.
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Nº: 1.232/2026
Data: 16/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.232/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo ODAIR VELOSO NEPOMUCENO, relativo ao período aquisitivo de 09.08.2017 à 08.08.2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.230/2026
Data: 16/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA Nº 1.230/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular ao servidor efetivo, EDUARDO OLIVEIRA COELHO, brasileiro, residente no Município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 19 de outubro de 2026 e término em 18 de outubro de 2028, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Nº: 1.203/2026
Data: 13/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 1.203/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Retificar a Portaria n° 1.200/2026, que nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão que especifica.
Nº: 1.202/2026
Data: 09/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1.202/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026. RETIFICADA
Descrição: Retificar a PORTARIA Nº 1050/2026, 2 de setembro de 2026. Onde se lê: Ata de Registro de Preços n. 88/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DATASERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Lê-se: Ata de Registro de Preços n. 89/ 2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a empresa OLMI INFORMATICA LTDA.
Nº: 1.201/2026
Data: 09/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1.201/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026. RETIFICADA
Descrição: Retificar a PORTARIA Nº 1007/2026, 2 de setembro de 2026. Onde se lê: Ata de Registro de Preços n. 88/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DATASERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Lê-se: Ata de Registro de Preços n. 89/ 2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a empresa OLMI INFORMATICA LTDA
Nº: 1.200/2026
Data: 09/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.1.200/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Nomear BIANI SALVI, brasileiro, residente e domiciliado no município de Vila Bela da SS Trindade – MT, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DE FOMENTO AO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, símbolo C.C-1.
Nº: 1.199/2026
Data: 09/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.199/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva NABILA FABIELLE FERNANDES LEITE, relativo ao período aquisitivo de 03.03.2021 à 02.03.2026, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.198/2026
Data: 08/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.198/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva NILVA SANTOS DE CARVALHO, relativo ao período aquisitivo de 01.08.2013 à 30.08.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.195/2026
Data: 06/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.195/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva ANDREA RAMOS DE MORAIS, relativo ao período aquisitivo de 16.12.2016 à 15.12.2021, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.194/2026
Data: 06/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA Nº 1.194/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria para aumentar o percentual da Função Gratificada da servidora, conforme o artigo 3º, inciso II, da Lei Municipal nº 558/99, em razão das atribuições, responsabilidades e atividades adicionais desempenhadas no Setor de Licitações, contribuindo para o andamento e a eficiência dos procedimentos administrativos.

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