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Titulo: P O R T ARI A N.040/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica instituída Comissão de Avaliação, composta pelos servidores abaixo nominados, para proceder à avaliação do imóvel público situado no Terminal Turístico Tito Profeta da Cruz, pertencente ao patrimônio do Município, com vistas à instrução de futuros processos administrativos, nos termos da legislação vigente. |
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Titulo: PORTARIA N. 038/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68. |
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Titulo: PORTARIA N. 037/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68. |
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Titulo: PORTARIA N. 036/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preço, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68. |
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Titulo: P O R T ARI A N.035/2026, 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor MIGUEL VERDÉCIO PONCHE, matricula n. 1527, efetivo no cargo de Apoio Administrativo Educacional- Vigia, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento,, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA N.034/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora LUCINEIA SANTOS DA SILVA, matrícula 2128, brasileira, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Titulo: PORTARIA N.033/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a servidora efetiva MARISA APARECIDA DO PRADO MORÃO, matrícula nº 1494, a retornar ao cargo efetivo no cargo de Zeladora. |
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Titulo: PORTARIA N. 033/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Designar, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, o servidor abaixo para exercer as atribuições de pregoeiro para o exercício do ano de 2023. |
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Titulo: PORTARIA N.032/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor LOACIR DE MATOS LOPES, Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três meses), sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.031/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Declarar a vacância do cargo de Professora Pedagoga, ocupado pela servidora CARLA FERNANDA TEIXEIRA SANTANA LIMA, brasileira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 35, inciso VI da Lei Municipal nº 424/92, a partir do dia 15 de janeiro de 2026. |
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