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Nº: 451/2023
Data: 21/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N. 451/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Nomear VICTOR HUGO FERNANDES LEITE, brasileiro, para exercer o cargo de comissão de Diretor de Fanfarra C.C.2.
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Nº: 450/2023
Data: 20/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTAR I A N. 450/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
Baixado: 1 vez
Nº: 449/2023
Data: 20/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instaura
Titulo: PORTARIA Nº 449/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 005/2023, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, pessoa Jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.137.068/0001-66.
Baixado: 1 vez
Nº: 448/2023
Data: 20/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 448/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
Baixado: 1 vez
Nº: 447/2023
Data: 19/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 447/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva no cargo de professora Zeladora MARISA  APARECIDA DO PRADO MORÃO NEPOMUCENO, matricula nº. 1494, lotada na Secretaria Municipal de “Educação”, pelo período de 03 (três) anos.
Baixado: 1 vez
Nº: 446/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 446/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor DANIEL GERALDES DE PAULA, ocupante do cargo de orientador social, matrícula 4359, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos 064/2023, 065/2023, 066/2023, 067/2023 e 068/2023.
Baixado: 1 vez
Nº: 445/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Declara
Titulo: PORTARIA N. 445/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Gari, pelo falecimento da servidora LINDALVA LEITE DA SILVA matricula nº. 252.
Baixado: 1 vez
Nº: 444/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 444/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Baixado: 1 vez
Nº: 443/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 443/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Motorista, JOSÉ SOARES BARBOSA FILHO, matrícula 826, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2012 a 02/02/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.  
Baixado: 1 vez
Nº: 442/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 442/2023,14 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Exonerar, a pedido a servidora JUCELI DE MORAIS ARANHA, ocupante do cargo efetiva de Agente Comunitário de Saúde, com efeitos retroativos a 24 de maio de 2010.
Baixado: 1 vez
Nº: 451/2023
Data: 21/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N. 451/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Nomear VICTOR HUGO FERNANDES LEITE, brasileiro, para exercer o cargo de comissão de Diretor de Fanfarra C.C.2.
Nº: 450/2023
Data: 20/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTAR I A N. 450/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
Nº: 449/2023
Data: 20/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instaura
Titulo: PORTARIA Nº 449/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 005/2023, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, pessoa Jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.137.068/0001-66.
Nº: 448/2023
Data: 20/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 448/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
Nº: 447/2023
Data: 19/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 447/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva no cargo de professora Zeladora MARISA  APARECIDA DO PRADO MORÃO NEPOMUCENO, matricula nº. 1494, lotada na Secretaria Municipal de “Educação”, pelo período de 03 (três) anos.
Nº: 446/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 446/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor DANIEL GERALDES DE PAULA, ocupante do cargo de orientador social, matrícula 4359, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos 064/2023, 065/2023, 066/2023, 067/2023 e 068/2023.
Nº: 445/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Declara
Titulo: PORTARIA N. 445/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Gari, pelo falecimento da servidora LINDALVA LEITE DA SILVA matricula nº. 252.
Nº: 444/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 444/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 443/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 443/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Motorista, JOSÉ SOARES BARBOSA FILHO, matrícula 826, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2012 a 02/02/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.  
Nº: 442/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 442/2023,14 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Exonerar, a pedido a servidora JUCELI DE MORAIS ARANHA, ocupante do cargo efetiva de Agente Comunitário de Saúde, com efeitos retroativos a 24 de maio de 2010.

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