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Nº: 382/2023
Data: 28/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 382/2023, 28 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora MARIA APARECIDA ANTUNES matricula nº. 284, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 381/2023
Data: 28/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N. 381/2023, 28 DE JULHO DE 2023
Descrição: Revogar a Portaria de nº 410/2021, de 20 de outubro de 2021.
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Nº: 380/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 380/2023, 27 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora ROSELI SILVA CORREIA matricula nº. 992, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Professora, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 379/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 379/2023, 27 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora VANIA APARECIDA MORONA LOPES matricula nº. 1572, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 377/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 377/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor VANTUIR RIBEIRO DE OLIVEIRA matricula nº. 2048, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zelador, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 376/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 376/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Professora, JUSTINA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 763, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2008 a 31/03/2013, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 375/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 375/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, MARIANA ANDREZA ALMEIDA EGUES, matrícula 1525, relativo ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 23/03/2015, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. 
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Nº: 374/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 374/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Zeladora, THALITA FERREIRA DE ALMEIDA DE MELO, matrícula 2790, relativo ao período aquisitivo de 14/07/2014 a 14/07/2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 373/2023
Data: 21/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 373/2023, 21 DE JULHO DE 2023
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, FRANCISCA ANA DA SILVA, Matricula nº. 2141, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor (a) – C.C.1.
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Nº: 372/2023
Data: 20/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 372/2023, 20 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Técnica em Desenvolvimento Infantil - TDI, GLEYCILENE DA SILVA RODRIGUES, matrícula 3018, relativo ao período aquisitivo de 22/04/2015 a 22/04/2020, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 382/2023
Data: 28/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 382/2023, 28 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora MARIA APARECIDA ANTUNES matricula nº. 284, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 381/2023
Data: 28/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N. 381/2023, 28 DE JULHO DE 2023
Descrição: Revogar a Portaria de nº 410/2021, de 20 de outubro de 2021.
Nº: 380/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 380/2023, 27 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora ROSELI SILVA CORREIA matricula nº. 992, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Professora, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 379/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 379/2023, 27 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora VANIA APARECIDA MORONA LOPES matricula nº. 1572, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 377/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 377/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor VANTUIR RIBEIRO DE OLIVEIRA matricula nº. 2048, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zelador, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 376/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 376/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Professora, JUSTINA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 763, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2008 a 31/03/2013, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 375/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 375/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, MARIANA ANDREZA ALMEIDA EGUES, matrícula 1525, relativo ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 23/03/2015, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. 
Nº: 374/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 374/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Zeladora, THALITA FERREIRA DE ALMEIDA DE MELO, matrícula 2790, relativo ao período aquisitivo de 14/07/2014 a 14/07/2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 373/2023
Data: 21/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 373/2023, 21 DE JULHO DE 2023
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, FRANCISCA ANA DA SILVA, Matricula nº. 2141, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor (a) – C.C.1.
Nº: 372/2023
Data: 20/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 372/2023, 20 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Técnica em Desenvolvimento Infantil - TDI, GLEYCILENE DA SILVA RODRIGUES, matrícula 3018, relativo ao período aquisitivo de 22/04/2015 a 22/04/2020, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.

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