Portarias

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Nº: 135/2026 Data: 24/02/2026 Categoria: Portaria Subcategoria: Nomeação	Titulo: PORTARIA N.135/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Nomear ELAINE MONIZE POQUIVIQUI DE SOUZA, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Meio Ambiente, símbolo C.C-2.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 134/2026 Data: 24/02/2026 Categoria: Portaria Subcategoria: Dispõe	Titulo: PORTARIA N.134/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Retificar a Portaria n° 128/2026, que devolve servidor para seu cargo de origem e dá outras providências correlatas.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 133/2026 Data: 23/02/2026 Categoria: Portaria Subcategoria: Exoneração	Titulo: PORTARIA N.133/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Exonerar DEIZEANE AUGUSTA COELHO DE BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Cultura, símbolo C.C-3.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 132/2026 Data: 23/02/2026 Categoria: Portaria Subcategoria: Designar	Titulo: PORTARIA Nº 132/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa PANIFICADORA E LANCHONETE A PREFERIDA LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 131/2026 Data: 23/02/2026 Categoria: Portaria Subcategoria: Designar	Titulo: PORTARIA Nº 131/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 79/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DIRCE FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 27.581.905/0001-59.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 130/2026 Data: 23/02/2026 Categoria: Portaria Subcategoria: Nomeação	Titulo: PORTARIA N.130/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Nomear JULIANA NILZA DE CARVALHO PASSINI, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária, símbolo C.C-4.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 129/2026 Data: 23/02/2026 Categoria: Portaria Subcategoria: Revogar	Titulo: PORTARIA N.129/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Revogar a Portaria de nº 117/2026 de 19 de fevereiro de 2026, que nomeia NEUZIANE TOMICHA SURIBI em cargo de provimento em comissão.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 128/2026 Data: 23/02/2026 Categoria: Portaria Subcategoria: Devolver	Titulo: PORTARIA N.128/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professora Pedagoga – zona rural o servidor efetivo DANIEL CRESCÊNCIO DA SILVA.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 127/2026 Data: 23/02/2026 Categoria: Portaria Subcategoria: Devolver	Titulo: PORTARIA N.127/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professora Pedagoga – zona rural a servidora efetiva NILZA MARIA NUNES CEBALHO.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 126/2026 Data: 23/02/2026 Categoria: Portaria Subcategoria: Autorizar	Titulo: PORTARIA N.126/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo ROSINEI LEITE RIBEIRO, relativo ao período aquisitivo de 03.02.2020 a 02.02.2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

Nº: 135/2026

Data: 24/02/2026

Categoria: Portaria

Subcategoria: Nomeação

Titulo: PORTARIA N.135/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Nomear ELAINE MONIZE POQUIVIQUI DE SOUZA, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Meio Ambiente, símbolo C.C-2.

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Nº: 134/2026

Data: 24/02/2026

Categoria: Portaria

Subcategoria: Dispõe

Titulo: PORTARIA N.134/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Retificar a Portaria n° 128/2026, que devolve servidor para seu cargo de origem e dá outras providências correlatas.

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Nº: 133/2026

Data: 23/02/2026

Categoria: Portaria

Subcategoria: Exoneração

Titulo: PORTARIA N.133/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Exonerar DEIZEANE AUGUSTA COELHO DE BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Cultura, símbolo C.C-3.

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Nº: 132/2026

Data: 23/02/2026

Categoria: Portaria

Subcategoria: Designar

Titulo: PORTARIA Nº 132/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa PANIFICADORA E LANCHONETE A PREFERIDA LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84.

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Nº: 131/2026

Data: 23/02/2026

Categoria: Portaria

Subcategoria: Designar

Titulo: PORTARIA Nº 131/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 79/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DIRCE FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 27.581.905/0001-59.

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Nº: 130/2026

Data: 23/02/2026

Categoria: Portaria

Subcategoria: Nomeação

Titulo: PORTARIA N.130/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Nomear JULIANA NILZA DE CARVALHO PASSINI, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária, símbolo C.C-4.

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Nº: 129/2026

Data: 23/02/2026

Categoria: Portaria

Subcategoria: Revogar

Titulo: PORTARIA N.129/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Revogar a Portaria de nº 117/2026 de 19 de fevereiro de 2026, que nomeia NEUZIANE TOMICHA SURIBI em cargo de provimento em comissão.

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Nº: 128/2026

Data: 23/02/2026

Categoria: Portaria

Subcategoria: Devolver

Titulo: PORTARIA N.128/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professora Pedagoga – zona rural o servidor efetivo DANIEL CRESCÊNCIO DA SILVA.

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Nº: 127/2026

Data: 23/02/2026

Categoria: Portaria

Subcategoria: Devolver

Titulo: PORTARIA N.127/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professora Pedagoga – zona rural a servidora efetiva NILZA MARIA NUNES CEBALHO.

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Nº: 126/2026

Data: 23/02/2026

Categoria: Portaria

Subcategoria: Autorizar

Titulo: PORTARIA N.126/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo ROSINEI LEITE RIBEIRO, relativo ao período aquisitivo de 03.02.2020 a 02.02.2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.

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