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Nº: 085/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 085/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, fiscal titular, mantendo a fiscal suplente (portaria n. 646/2025), para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 27/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M.S DIAGNOSTICA LTDA 00.970.175/0003-93.
Baixado: 1 vez
Nº: 084/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 084/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, a servidora abaixo relacionada fiscal titular, mantendo a fiscal suplente (portaria n. 665/2025), para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 114/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FAMILY MEDICINA E SAUDE LTDA 30.488.287/0001-01.
Baixado: 1 vez
Nº: 083/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 083/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de recepcionista, JESSICA CORDEIRO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE CONVÊNIO, SÍMBOLO C.C-2.
Baixado: 2 vezes
Nº: 082/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N. 082/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Exonerar DIEGO ROBERTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Convênio, símbolo C.C-2.
Baixado: 1 vez
Nº: 081/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N. 081/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de nº 166/2025 de 20 de fevereiro de 2025, que concede gratificação a servidora JESSICA CORDEIRO MARTINS, matrícula 3842.
Baixado: 1 vez
Nº: 080/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 080/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora BRESSIANY KENIA PIRES, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 3 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Baixado: 4 vezes
Nº: 079/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 079/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora VALQUIRIA ARANA SILVA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 2 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 3 vezes
Nº: 078/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 078/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, o fiscal suplente, mantendo a fiscal titular (portaria n. 411/2024), abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 104/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97.
Baixado: 1 vez
Nº: 077/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 077/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, o servidor suplente, mantendo a fiscal titular (portaria n. 418/2024), abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 098/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97.
Baixado: 1 vez
Nº: 076/2026
Data: 04/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N. 076/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professor o servidor efetivo EDY SALES LEITE, matrícula nº 3977.
Baixado: 2 vezes
Nº: 085/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 085/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, fiscal titular, mantendo a fiscal suplente (portaria n. 646/2025), para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 27/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M.S DIAGNOSTICA LTDA 00.970.175/0003-93.
Nº: 084/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 084/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, a servidora abaixo relacionada fiscal titular, mantendo a fiscal suplente (portaria n. 665/2025), para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 114/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FAMILY MEDICINA E SAUDE LTDA 30.488.287/0001-01.
Nº: 083/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 083/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de recepcionista, JESSICA CORDEIRO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE CONVÊNIO, SÍMBOLO C.C-2.
Nº: 082/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N. 082/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Exonerar DIEGO ROBERTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Convênio, símbolo C.C-2.
Nº: 081/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N. 081/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de nº 166/2025 de 20 de fevereiro de 2025, que concede gratificação a servidora JESSICA CORDEIRO MARTINS, matrícula 3842.
Nº: 080/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 080/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora BRESSIANY KENIA PIRES, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 3 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 079/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 079/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora VALQUIRIA ARANA SILVA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 2 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 078/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 078/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, o fiscal suplente, mantendo a fiscal titular (portaria n. 411/2024), abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 104/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97.
Nº: 077/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 077/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, o servidor suplente, mantendo a fiscal titular (portaria n. 418/2024), abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 098/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97.
Nº: 076/2026
Data: 04/02/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N. 076/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professor o servidor efetivo EDY SALES LEITE, matrícula nº 3977.

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