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Nº: 594/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.594/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo LOCILDO FRANCISCO DA SILVA, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura.
Baixado: 2 vezes
Nº: 593/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.593/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Técnico em Desenvolvimento Infantil- TDI, a servidora MARILZA DE OLIVEIRA.
Baixado: 1 vez
Nº: 592/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 592/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa Panificadora e Lanchonete a Preferida LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84.
Baixado: 1 vez
Nº: 591/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 591/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 114/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FAMILY MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ: 30.488.287/0001-01.
Baixado: 1 vez
Nº: 590/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 590/2025,21 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00.
Baixado: 1 vez
Nº: 589/2025
Data: 20/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 589/2025,20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 17/2025, Pregão Eletrônico nº 5/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa G L OXIGENIO LTDA, CNPJ: 12.520.836/0001-04.
Baixado: 1 vez
Nº: 588/2025
Data: 20/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.588/2025,20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor ANTONIO PESSOA, Funcionário Municipal Efetivo, no cargo de Vigia, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 587/2025
Data: 15/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 587/2025,15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 89/2024, Pregão Presencial nº 24/2024, Processo licitatório nº 81/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. N. DE ARAUJO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ: 06.007.117/0001-83.
Baixado: 1 vez
Nº: 586/2025
Data: 16/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.586/2025,16 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo,no cargo de Motorista, ANTONIO GREISON FERREIRA COELHO, relativo ao período aquisitivo de 03/07/2017 a 02/07/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 585/2025
Data: 14/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.585/2025,14 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor WAGNEY PEREIRA CANDIA, Funcionário Municipal Efetivo, no cargo de Eletricista veicular, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992
Baixado: 1 vez
Nº: 594/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.594/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo LOCILDO FRANCISCO DA SILVA, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura.
Nº: 593/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.593/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Técnico em Desenvolvimento Infantil- TDI, a servidora MARILZA DE OLIVEIRA.
Nº: 592/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 592/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa Panificadora e Lanchonete a Preferida LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84.
Nº: 591/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 591/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 114/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FAMILY MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ: 30.488.287/0001-01.
Nº: 590/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 590/2025,21 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00.
Nº: 589/2025
Data: 20/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 589/2025,20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 17/2025, Pregão Eletrônico nº 5/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa G L OXIGENIO LTDA, CNPJ: 12.520.836/0001-04.
Nº: 588/2025
Data: 20/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.588/2025,20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor ANTONIO PESSOA, Funcionário Municipal Efetivo, no cargo de Vigia, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 587/2025
Data: 15/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 587/2025,15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 89/2024, Pregão Presencial nº 24/2024, Processo licitatório nº 81/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. N. DE ARAUJO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ: 06.007.117/0001-83.
Nº: 586/2025
Data: 16/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.586/2025,16 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo,no cargo de Motorista, ANTONIO GREISON FERREIRA COELHO, relativo ao período aquisitivo de 03/07/2017 a 02/07/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 585/2025
Data: 14/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.585/2025,14 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor WAGNEY PEREIRA CANDIA, Funcionário Municipal Efetivo, no cargo de Eletricista veicular, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992

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