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Nº: 1.265/2026
Data: 21/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Declara
Titulo: PORTARIA Nº 1.265/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de professora, do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora SIRLEI FERNANDES DA SILVA, matrícula 3865, em virtude do seu falecimento ocorrido na data de 16 de outubro de 2026.
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Nº: 1.264/2026
Data: 21/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA Nº 1.264/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de n. 1.263/2026 de 20 de outubro de 2026, que autoriza conversão em pecúnia de licença-prêmio a servidora e dá providências correlatas.
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Nº: 1.263/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.263/2026, 20 DE OUTBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva NILVA DOS SANTOS CARVALHO, relativo ao período aquisitivo de 08.01.2019 à 08.01.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 1.262/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.262/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva MARIA INÊS MENDES, relativo ao período aquisitivo de 24.03.2017 à 23.03.2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.240/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.240/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva MÁRCIA MARIA SCHWAAB MAGALHÃES, relativo ao período aquisitivo de 02.02.2017 à 01.02.2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.239/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.239/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo JOSIEL CHAGAS, relativo ao período aquisitivo de 14.05.2007 à 14.05.2012, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 1.238/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.238/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo EDVILSON BONIFÁCIO SUBIRES, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2013 à 31.03.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 1.237/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.237/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo RIVALDO ARANHA DE ALMEIDA, relativo ao período aquisitivo de 07.02.2013 à 07.02.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 1.236/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.236/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva GLÓRIA ADRIANA RIBEIRO DA CRUZ, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2013 à 01.04.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.233/2026
Data: 16/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.233/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo GUSTAVO MARTINS QUILIM, relativo ao período aquisitivo de 08.01.2019 à 07.01.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.265/2026
Data: 21/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Declara
Titulo: PORTARIA Nº 1.265/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de professora, do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora SIRLEI FERNANDES DA SILVA, matrícula 3865, em virtude do seu falecimento ocorrido na data de 16 de outubro de 2026.
Nº: 1.264/2026
Data: 21/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA Nº 1.264/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de n. 1.263/2026 de 20 de outubro de 2026, que autoriza conversão em pecúnia de licença-prêmio a servidora e dá providências correlatas.
Nº: 1.263/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.263/2026, 20 DE OUTBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva NILVA DOS SANTOS CARVALHO, relativo ao período aquisitivo de 08.01.2019 à 08.01.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.262/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.262/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva MARIA INÊS MENDES, relativo ao período aquisitivo de 24.03.2017 à 23.03.2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.240/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.240/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva MÁRCIA MARIA SCHWAAB MAGALHÃES, relativo ao período aquisitivo de 02.02.2017 à 01.02.2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.239/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.239/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo JOSIEL CHAGAS, relativo ao período aquisitivo de 14.05.2007 à 14.05.2012, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.238/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.238/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo EDVILSON BONIFÁCIO SUBIRES, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2013 à 31.03.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.237/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.237/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo RIVALDO ARANHA DE ALMEIDA, relativo ao período aquisitivo de 07.02.2013 à 07.02.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.236/2026
Data: 20/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.236/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva GLÓRIA ADRIANA RIBEIRO DA CRUZ, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2013 à 01.04.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.233/2026
Data: 16/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.233/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo GUSTAVO MARTINS QUILIM, relativo ao período aquisitivo de 08.01.2019 à 07.01.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.

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