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Nº: 459/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 459/2025,28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva GISLAINE RAMOS DA SILVA VIEIRA, brasileira, residente e domiciliada no município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, efetiva no cargo de Agente Administrativo para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº: 458/2025
Data: 25/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.458/2025,25 DE JULHO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO ORTIZ, Funcionário Municipal Efetivo,Licença-Prêmio, por um período de 3 (Três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 457/2025
Data: 25/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.457/2025,25 DE JULHO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO ORTIZ,Funcionário Municipal Efetivo,Licença-Prêmio,por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 456/2025
Data: 25/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.456/2025,25 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 449/2025, QUE NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Nº: 455/2025
Data: 25/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.455/2025,25 DE JULHO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva,no cargo de Gari,BERNADETE FERNANDES LEITE, relativo ao período aquisitivo de 04/07/2011 a 04/07/2015,com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 454/2025
Data: 25/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 454/2025, 25 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preço. Para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 86/2024, Pregão Presencial n. 21/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa SAMEN COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 28.977.441/0001-67.
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Nº: 453/2025
Data: 25/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 453/2025, 25 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preço. Para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n.113/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A J PINHEIRO LTDA, CNPJ:  11.661.061/0001-16, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
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Nº: 452/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 452/2025,24 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 020/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa URBN SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n. 30.865.585/0001-24.
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Nº: 451/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 451/2025,24 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 015/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa SUELY LILIAN COSTA DEMARCHI.
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Nº: 450/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA N.450/2025,24 DE JULHO DE 2025
Descrição: ALTERA A PORTARIA Nº 405/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 459/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 459/2025,28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva GISLAINE RAMOS DA SILVA VIEIRA, brasileira, residente e domiciliada no município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, efetiva no cargo de Agente Administrativo para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº: 458/2025
Data: 25/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.458/2025,25 DE JULHO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO ORTIZ, Funcionário Municipal Efetivo,Licença-Prêmio, por um período de 3 (Três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 457/2025
Data: 25/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.457/2025,25 DE JULHO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO ORTIZ,Funcionário Municipal Efetivo,Licença-Prêmio,por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 456/2025
Data: 25/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.456/2025,25 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 449/2025, QUE NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº: 455/2025
Data: 25/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.455/2025,25 DE JULHO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva,no cargo de Gari,BERNADETE FERNANDES LEITE, relativo ao período aquisitivo de 04/07/2011 a 04/07/2015,com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 454/2025
Data: 25/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 454/2025, 25 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preço. Para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 86/2024, Pregão Presencial n. 21/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa SAMEN COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 28.977.441/0001-67.
Nº: 453/2025
Data: 25/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 453/2025, 25 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preço. Para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n.113/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A J PINHEIRO LTDA, CNPJ:  11.661.061/0001-16, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Nº: 452/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 452/2025,24 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 020/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa URBN SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n. 30.865.585/0001-24.
Nº: 451/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 451/2025,24 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 015/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa SUELY LILIAN COSTA DEMARCHI.
Nº: 450/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA N.450/2025,24 DE JULHO DE 2025
Descrição: ALTERA A PORTARIA Nº 405/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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