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Titulo: P O R T A R I A N .129/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor GREYCK LOPES COELHO, ocupante de Operador de estação de tratamento de Água, Matrícula n. 2702, lotado na Secretária de Infraestrutura e Serviços públicos, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos. |
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Titulo: PORTARIA N.017/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo PATRICIA APARECIDA ANDRADE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Titulo: PORTARIA N.009/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva POLIANA DA SILVA CRUZ MOURA, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 145/2023, 23 DE MARÇO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor ANDERSON LEITE RAMOS, matrícula 679, efetivo no cargo de zelador, lotado na Secretaria Municipal de “Educação”, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses consecutivos, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 059/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica instituída a Comissão de Acompanhamento, Análise e Validação Técnica dos trabalhos desenvolvidos pela empresa contratada no âmbito da Inexigibilidade de Licitação nº001/2026, especificamente quanto à elaboração, revisão e atualização do Código Tributário Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT. |
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Titulo: PORTARIA Nº 058/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 068/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.247.425/0001-16. |
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Titulo: PORTARIA Nº 057/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 001/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa JOÃO CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 54.267.217/0001-91. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 056/2026, 23 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de nº 440/2025 de 17 de julho de 2025, que concede gratificação ao servidor REINALDO RAMOS DA SILVA. |
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Titulo: P O R T ARI A N.055/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora ROZILDA DA SILVA FERREIRA, matricula n. 4032, efetivo no cargo de Apoio Administrativo Educacional- Vigia, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento). |
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Titulo: P O R T ARI A N. 054/2026, 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora ROZILDA DA SILVA FERREIRA, matricula n. 4032, efetivo no cargo de Apoio Administrativo Educacional- Vigia, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento). |
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