|
|
Titulo: PORTARIA N. 392/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Retificar a portaria nº. 023 de 29 de janeiro de 2020. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 391/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Arquivar os Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N. 390/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 01 (três) mês da licença-prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de enfermeira, GRACIELE PIRES DA SILVA matricula nº. 997, relativo ao período aquisitivo de 02.02.2017 a 01.02.2021, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N. 389/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Motorista, JOSE RENATO AGUIAR OLIVEIRA, matrícula 2771, relativo ao período aquisitivo de 02.06.2014 a 02.06.2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N. 388/2023, 03 DE AGOSTO 2023
Descrição: Revogar a Licença para tratar de interesse particular da servidora JOICEARA DOS PASSOS CARVALHO, em razão do interesse da Administração, nos termos do art. 99, §1º, da Lei 424/92. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N. 386/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora LUCIMAR DE SOUZA GERONIMO SILVA matricula nº. 956, lotado na Secretaria Municipal de “Saúde” no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 385/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Aplicar a pena de DEMISSÃO à servidora, com fulcro no art. 147, XIII cominado ao art. 132, X, da Lei 424/1992, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos deste município. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N . 378/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Designar o servidor MARCIA CLEIDE DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 063/2023. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N. 384/2023, 31 DE JULHO DE 2023
Descrição: Designar a servidora FLAVIANE FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Fomento a Agricultura, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 057/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade - MT. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N. 383/2023, 28 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora VALDICÉLIA BACA matricula nº. 1113, lotado na Secretaria Municipal de “Saúde” no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424. |
|
Privacidade