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Nº: 311/2023
Data: 21/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instaura
Titulo: PORTARIA Nº 311/2023, 21 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 001/2023, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS, no âmbito do Contrato nº 006/2023, frente aos fatos narrados pelo Fiscal de Obras Srº. SERGIO DE MELLO SANTOS, através da Comunicação Interna 11/2023/SE/VBST, de 12 de junho de 2023.
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Nº: 310/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N. 310/2023, 19 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Nomear MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO FILHO, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em Administrador(a) do Departamento de Vacina Epidemiológica, SÍMBOLO C.C.1.
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Nº: 309/2023
Data: 16/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N° 309/2023, 16 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL DE MÚLTIPLO-EVENTO-CONGÓDROMO.
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Nº: 307/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N . 307/2023, 15 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, CARLOS GABRIEL LACERDA CARVALHO, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 034542, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
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Nº: 306/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N .306/2023, 15 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor Srª. ALEX MENDES MARTINS, matricula n. 4592, efetivo no cargo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
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Nº: 305/2023
Data: 12/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 305/2023, 12 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Ceder a servidora efetiva no cargo de Técnica de Enfermagem MÁRCIA VIVIANE FERNANDES DA SILVA,para prestar serviços junto a Câmara Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade, com ônus para a cessionária, a partir de 01 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2024, conforme disposto no artigo 115, inciso I da lei 424/1992.
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Nº: 304/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 304/2023, 07 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
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Nº: 303/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.303/2023, 07 DE JUNHO 2023
Descrição: Designar o servidor AURELIO DOS SANTOS NAKASHIMA, matrícula n. 2149, lotado na Secretaria de Administração e Fazenda, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 053/2023 – NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95.
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Nº: 302/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Retifica
Titulo: PORTARIA N. 302/2023, 07 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Retificar a portaria nº. 294 de 5 de junho de 2023.
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Nº: 301/2023
Data: 06/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 301/2023, 06 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora FABIANA LIMEIRA DE OLIVEIRA matricula nº. 2503, lotado na Secretaria Municipal de “Saúde” no cargo de Enfermeira, Licença Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 311/2023
Data: 21/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instaura
Titulo: PORTARIA Nº 311/2023, 21 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 001/2023, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS, no âmbito do Contrato nº 006/2023, frente aos fatos narrados pelo Fiscal de Obras Srº. SERGIO DE MELLO SANTOS, através da Comunicação Interna 11/2023/SE/VBST, de 12 de junho de 2023.
Nº: 310/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N. 310/2023, 19 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Nomear MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO FILHO, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em Administrador(a) do Departamento de Vacina Epidemiológica, SÍMBOLO C.C.1.
Nº: 309/2023
Data: 16/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N° 309/2023, 16 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL DE MÚLTIPLO-EVENTO-CONGÓDROMO.
Nº: 307/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N . 307/2023, 15 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, CARLOS GABRIEL LACERDA CARVALHO, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 034542, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
Nº: 306/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N .306/2023, 15 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor Srª. ALEX MENDES MARTINS, matricula n. 4592, efetivo no cargo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Nº: 305/2023
Data: 12/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 305/2023, 12 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Ceder a servidora efetiva no cargo de Técnica de Enfermagem MÁRCIA VIVIANE FERNANDES DA SILVA,para prestar serviços junto a Câmara Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade, com ônus para a cessionária, a partir de 01 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2024, conforme disposto no artigo 115, inciso I da lei 424/1992.
Nº: 304/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 304/2023, 07 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 303/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.303/2023, 07 DE JUNHO 2023
Descrição: Designar o servidor AURELIO DOS SANTOS NAKASHIMA, matrícula n. 2149, lotado na Secretaria de Administração e Fazenda, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 053/2023 – NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95.
Nº: 302/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Retifica
Titulo: PORTARIA N. 302/2023, 07 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Retificar a portaria nº. 294 de 5 de junho de 2023.
Nº: 301/2023
Data: 06/06/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 301/2023, 06 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora FABIANA LIMEIRA DE OLIVEIRA matricula nº. 2503, lotado na Secretaria Municipal de “Saúde” no cargo de Enfermeira, Licença Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.

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