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Titulo: PORTARIA N.490/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ODALÉIA BISINOTO PAULINO LEITE, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio,por um período de 2 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Titulo: PORTARIA N.489/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora MARIOLIVIA CAMPOS DE MORAIS CRUZ, Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 3 (Três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 488/2025,20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contrato,para exercerem a fiscalização do Contrato nº 088/2023, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa WEDERKN ROEBSTER TAVARES NEPOMUCENO DE PAULA, inscrita no CNPJ: 51.881.762/0001-85. |
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Titulo: PORTARIA Nº 487/2025,20 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Designa fiscais de contrato, para exercerem a fiscalização do Contrato nº 018/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e ALESSANDRA GOMES RAMOS. |
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Titulo: PORTARIA N.486/2025,20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo EDVALDO PEREIRA DA SILVA,para exercer sua função no Departamento de Água e Esgoto, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. |
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Titulo: PORTARIA N.485/2025,14 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para revisão da Lei Complementar nº 66/2016, que trata da Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA N.484/2025,18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, CLEZIA CRISTO,matricula nº. 3973, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) ano, com início em 19 de agosto de 2025 e término em 18 de agosto de 2028, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016. |
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Titulo: PORTARIA N.483/2025,07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a REVERSÃO do benefício de aposentadoria por invalidez concedida pela Portaria n.º 385/2019, à servidora Sra. Edleuza Sabino Bueno. |
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Titulo: PORTARIA N.482/2025,15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. Eva Menacho de Brito. |
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Titulo: PORTARIA N.481/2025,18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Ana Maria Ermisdorff Ribeiro. |
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