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Nº: 444/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.444/2025,24 DE JULHO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, ELEILIS FERNANDES DE SOUZA PAIXÃO, matricula nº. 1040, lotada na Secretaria Municipal de Educação,pelo período de 03 (três) ano, com início em 29 de Julho de 2025 e término em 29 de Julho de 2028.
Baixado: 1 vez
Nº: 443/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.443/2025, 24 DE JULHO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Vigia MIGUEL VERDÉCIO PONCHÉ,relativo ao período aquisitivo de 02/03/2020 a 01/03/2025,com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 442/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.442/2025, 24 DE JULHO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Vigia, MIGUEL VERDÉCIO PONCHÉ, relativo ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 01/03/2020.
Baixado: 1 vez
Nº: 441/2025
Data: 18/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: INSTITUI
Titulo: P O R T A R I A N . 4 4 1 / 2 0 2 5,18 DE JULHO DE 2025
Descrição: INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR AVALIAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA PROVIDENCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 440/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T A R I A N . 440 / 2 0 2 5,17 DE JULHO DE 2025
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Baixado: 3 vezes
Nº: 439/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 439/2025,15 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa Panificadora e Lanchonete a Preferida LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84.
Baixado: 1 vez
Nº: 438/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.438/2025, 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Jose Evangelista de Oliveira.
Baixado: 1 vez
Nº: 437/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.437/2025,15 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO MEDIDA CAUTELAR E CONFORME PORTARIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 436/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 436/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Determinar
Titulo: PORTARIA N.436/2025, 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A ABERTURA DE PROCEDIMENTO.
Baixado: 1 vez
Nº: 435/2025
Data: 14/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.435/2025,14 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO MEDIDA CAUTELAR E CONFORME PORTARIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 434/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Baixado: 1 vez
Nº: 444/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.444/2025,24 DE JULHO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, ELEILIS FERNANDES DE SOUZA PAIXÃO, matricula nº. 1040, lotada na Secretaria Municipal de Educação,pelo período de 03 (três) ano, com início em 29 de Julho de 2025 e término em 29 de Julho de 2028.
Nº: 443/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.443/2025, 24 DE JULHO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Vigia MIGUEL VERDÉCIO PONCHÉ,relativo ao período aquisitivo de 02/03/2020 a 01/03/2025,com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 442/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.442/2025, 24 DE JULHO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Vigia, MIGUEL VERDÉCIO PONCHÉ, relativo ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 01/03/2020.
Nº: 441/2025
Data: 18/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: INSTITUI
Titulo: P O R T A R I A N . 4 4 1 / 2 0 2 5,18 DE JULHO DE 2025
Descrição: INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR AVALIAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA PROVIDENCIAS.
Nº: 440/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T A R I A N . 440 / 2 0 2 5,17 DE JULHO DE 2025
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº: 439/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 439/2025,15 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa Panificadora e Lanchonete a Preferida LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84.
Nº: 438/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.438/2025, 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Jose Evangelista de Oliveira.
Nº: 437/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.437/2025,15 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO MEDIDA CAUTELAR E CONFORME PORTARIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 436/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 436/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Determinar
Titulo: PORTARIA N.436/2025, 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A ABERTURA DE PROCEDIMENTO.
Nº: 435/2025
Data: 14/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.435/2025,14 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO MEDIDA CAUTELAR E CONFORME PORTARIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 434/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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