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Titulo: PORTARIA Nº 278/2026, 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 1/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa MATHIC – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA HIGIENE E ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 33.955.893/0001-88. |
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Titulo: PORTARIA Nº 277/2026, 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 1/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa MATHIC – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA HIGIENE E ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 33.955.893/0001-88. |
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Titulo: PORTARIA N. 276/2026, 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria abaixo relacionada com intuído de aumentar o percentual da Função Gratificada deferida nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA N. 275/2026, 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria abaixo relacionada com intuído de aumentar o percentual da Função Gratificada deferida nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA N. 274/2026, 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de nº 272 de 22 de abril de 2026, que concede gratificação a servidora Roseli Aparecida Lopes. |
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Titulo: PORTARIA N. 273/2026, 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de nº 271 de 22 de abril de 2026, que concede gratificação ao servidor Hugo De Souza Almeida. |
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Titulo: PORTARIA N. 272/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Conceder a servidora ROSELI APARECIDA LOPES, matricula n. 1000, efetiva no cargo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA N. 271/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor HUGO DE SOUZA ALMEIDA, efetivo no cargo de médico, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA N. 270/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA SOUZA, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2014 a 31.03.2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 269/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Conceder a servidora ELIAMAR APARECIDA DE OLIVEIRA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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