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Titulo: PORTARIA N.469/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo MARISNALDO RODRIGUES, relativo ao período aquisitivo de 17.06.2014 à 16.06.2026, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.468/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva KATIUCE MARQUES ALVES, relativo ao período aquisitivo de 15.06.2021à 14.06.2026, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 467/2026, 29 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 9/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa G 2000 COMÉRCIO LTDA. |
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Titulo: PORTARIA Nº 466/2026, 29 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 8/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. |
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Titulo: PORTARIA Nº 465/2026, 29 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 7/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa VIA BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
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Titulo: PORTARIA Nº 464/2026, 29 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 6/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa TUBARÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. |
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Titulo: ATO N.463/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição: CONCEDER o benefício de Pensão por Morte em decorrência do falecimento do segurado Sr. José Antonio da Silva, servidor efetivo no cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras, o equivalente a 100% (cem por cento) da cota em favor da cônjuge Sra. Inedina Rocha da Silva. |
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Titulo: PORTARIA Nº 462/2026, 29 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 5/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FERNANDO VENÂNCIO DE OLIVEIRA. |
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Titulo: PORTARIA Nº 461/2026, 29 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 4/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. |
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Titulo: PORTARIA N.460/2026, 29 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Fica deferido o requerimento apresentado pela servidora ROSENI MARTINS DA SILVA, matrícula 1518, determinando-se seu afastamento da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 438/2026, especificamente em relação ao Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2026. |
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