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Nº: 403/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.403/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: DESIGNAR o Sr. ELIAS DA CONCEIÇÃO SILVA, Vice-Prefeito Municipal, para assumir interinamente o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em substituição ao Sr. VALDECIR SCHWAAB, mantendo sua remuneração correspondente ao subsídio de agente político estabelecido em lei.
Baixado: 3 vezes
Nº: 402/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 402/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Baixado: 4 vezes
Nº: 401/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.401/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Retificar a Portaria n° 391/2026, que autoriza conversão em pecúnia de licença-prêmio ao servidor e dá providencias correlatas.
Baixado: 1 vez
Nº: 400/2026
Data: 29/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 400/2026, 29 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 013/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa Gente Seguradora SA, CNPJ n. 90.180.605/0001-02.
Baixado: 1 vez
Nº: 399/2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 399/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores, abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 003/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o n. 35.542.612/0001-90.
Baixado: 2 vezes
Nº: 398/2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 398/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do Contrato nº 044/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, M. H. TOSTI - CNPJ: 05.469.282/0001-94.
Baixado: 1 vez
Nº: 397/2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.397/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2 - Ciclo 2, que será composta pelos seguintes membros.
Baixado: 1 vez
Nº: 396/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 396/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 017/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, CNPJ n. 05.725.151/0001-20.
Baixado: 1 vez
Nº: 395/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 395/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31.
Baixado: 1 vez
Nº: 394/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 394/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31.
Baixado: 1 vez
Nº: 403/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.403/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: DESIGNAR o Sr. ELIAS DA CONCEIÇÃO SILVA, Vice-Prefeito Municipal, para assumir interinamente o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em substituição ao Sr. VALDECIR SCHWAAB, mantendo sua remuneração correspondente ao subsídio de agente político estabelecido em lei.
Nº: 402/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 402/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 401/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.401/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Retificar a Portaria n° 391/2026, que autoriza conversão em pecúnia de licença-prêmio ao servidor e dá providencias correlatas.
Nº: 400/2026
Data: 29/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 400/2026, 29 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 013/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa Gente Seguradora SA, CNPJ n. 90.180.605/0001-02.
Nº: 399/2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 399/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores, abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 003/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o n. 35.542.612/0001-90.
Nº: 398/2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 398/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do Contrato nº 044/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, M. H. TOSTI - CNPJ: 05.469.282/0001-94.
Nº: 397/2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N.397/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2 - Ciclo 2, que será composta pelos seguintes membros.
Nº: 396/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 396/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 017/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, CNPJ n. 05.725.151/0001-20.
Nº: 395/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 395/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31.
Nº: 394/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 394/2026, 27 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31.

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