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Titulo: PORTARIA Nº 733/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 69/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa C. MARCOS SILVA LTDA. |
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Titulo: PORTARIA Nº 732/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 033/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa Benedito Batista dos Santos. |
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Titulo: PORTARIA N.731/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Nomear CLAUDECIR AGOSTINHA RAMÃO, brasileira, residente e domiciliada no município de Vila Bela da SS Trindade – MT, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais, símbolo C.C-2. |
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Titulo: PORTARIA N.730/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo GILVANE RINALDO VIEIRA, relativo ao período aquisitivo de 02.02.2012 à 01.02.2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.729/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva DARLEN KAROLINE GOMES DE BRITO, relativo ao período aquisitivo de 07.04.2015 à 07.04.2020, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.728/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva VILMA SOARES DA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2014 à 01.04.2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.727/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica autorizada a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses da licença-prêmio a que faz jus a servidora efetiva KARLA SYMONE FARIAS DE BRITO, referente ao período aquisitivo de 02.02.2017 a 01.02.2022, bem como o gozo de 01 (um) mês da referida licença, no período de 01.10.2026 à 30.10.2026, com fundamento nos artigos 102 e 105 da Lei Municipal nº 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.726/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo ÉRICO GERALDES CRUZ, relativo ao período aquisitivo de 02.03.2015 à 02.03.2020, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.725/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva LEONILDA DA COSTA MARQUES, relativo ao período aquisitivo de 21.03.2012 à 20.03.2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.724/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS, relativo ao período aquisitivo de 13.02.2018 à 12.02.2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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