|
|
Titulo: PORTARIA N.542/2025,17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Determinar o afastamento cautelar do Servidor A.V.B., matrícula nº 1511ocupante do cargo de Professor, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período sem prejuízo de sua remuneração, com fundamento no artigo 162 da Lei Municipal nº 424/1992. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 541/2025,19 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, Contrato nº 043/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI, CNPJ 17.286.917/0001-05. |
|
|
Subcategoria: Instauração
|
Titulo: PORTARIA N.540/2025,17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 539/2025,22 DE SETEMBRO 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 042/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 538/2025,22 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 041/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, GENTE SEGURADORA AS - CNPJ: 90.180.605/0001-02. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N.537/2025,16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A ABERTURA DE PROCEDIMENTO. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N.536/2025,16 DE SETEMRO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor ANDERSON LEITE RAMOS, Funcionário Municipal Efetivo, no cargo de Zelador, Licença-Prêmio, por um período de 03(três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N.535/2025,15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora EDOLINA SUPEPI GEREMIAS, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 01(um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N.534/2025,15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. Nereide Rangel Rolim. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N.533/2025,12 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, matrícula 85 Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
|