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Titulo: PORTARIA N.128/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professora Pedagoga – zona rural o servidor efetivo DANIEL CRESCÊNCIO DA SILVA. |
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Titulo: PORTARIA N.127/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professora Pedagoga – zona rural a servidora efetiva NILZA MARIA NUNES CEBALHO. |
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Titulo: PORTARIA N.126/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo ROSINEI LEITE RIBEIRO, relativo ao período aquisitivo de 03.02.2020 a 02.02.2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 125/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 104/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97. |
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Titulo: PORTARIA Nº 124/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 098/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97. |
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Titulo: PORTARIA N.123/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Revogar as portarias que concede Função Gratificadas dos servidores abaixo relacionados. |
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Titulo: PORTARIA Nº 122/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa PANIFICADORA E LANCHONETE A PREFERIDA LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84. |
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Titulo: PORTARIA Nº 121/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 79/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DIRCE FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 27.581.905/0001-59. |
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Titulo: PORTARIA Nº 120/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras, abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 002/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob o n. 22.579.608/0001-55. |
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Titulo: PORTARIA N.119/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo MARTINS RIBEIRO DA FONSECA, relativo ao período aquisitivo de 25.05.2019 a 24.05.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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