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Nº: 180/2026
Data: 12/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.180/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo EUDES DA MATA ALMEIDA, relativo ao período aquisitivo de 20.08.2017 a 19.08.2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 179/2026
Data: 12/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.179/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora SUZILENE BAIÃO GALLI, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Baixado: 2 vezes
Nº: 178/2026
Data: 12/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.178/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Exonerar a pedido, o servidor MAIKON APARECIDO CHAVE SILVA do cargo efetivo de Zelador.
Baixado: 2 vezes
Nº: 177/2026
Data: 12/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.177/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora SARA CARVALHO PASSINI, matricula n. 2120, efetiva no cargo de Enfermeira, GRATIFICAÇÃO de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Baixado: 2 vezes
Nº: 176/2026
Data: 12/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.176/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora TATYANA MICHELE DA FONSECA, matricula n. 1029, efetiva no cargo de Farmacêutica, GRATIFICAÇÃO de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
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Nº: 175/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.175/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva EVELIZE FERNANDES LEITE FUNARI, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2013 a 31.03.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 2 vezes
Nº: 174/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.174/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 01 (um) mês, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva ALAIDE GOMES DA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2013 a 31.03.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 173/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.173/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Nomear NEUZIANE TOMICHA SURIBI, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora pedagógica da Escola Ponta do Aterro, símbolo C.C-2.
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Nº: 172/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 172/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa PANIFICADORA E LANCHONETE A PREFERIDA LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84.
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Nº: 171/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 171/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 79/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DIRCE FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 27.581.905/0001-59.
Baixado: 1 vez
Nº: 180/2026
Data: 12/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.180/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo EUDES DA MATA ALMEIDA, relativo ao período aquisitivo de 20.08.2017 a 19.08.2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 179/2026
Data: 12/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.179/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora SUZILENE BAIÃO GALLI, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 178/2026
Data: 12/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.178/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Exonerar a pedido, o servidor MAIKON APARECIDO CHAVE SILVA do cargo efetivo de Zelador.
Nº: 177/2026
Data: 12/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.177/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora SARA CARVALHO PASSINI, matricula n. 2120, efetiva no cargo de Enfermeira, GRATIFICAÇÃO de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Nº: 176/2026
Data: 12/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.176/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora TATYANA MICHELE DA FONSECA, matricula n. 1029, efetiva no cargo de Farmacêutica, GRATIFICAÇÃO de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Nº: 175/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.175/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva EVELIZE FERNANDES LEITE FUNARI, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2013 a 31.03.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 174/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.174/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 01 (um) mês, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva ALAIDE GOMES DA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2013 a 31.03.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 173/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.173/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Nomear NEUZIANE TOMICHA SURIBI, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora pedagógica da Escola Ponta do Aterro, símbolo C.C-2.
Nº: 172/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 172/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa PANIFICADORA E LANCHONETE A PREFERIDA LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84.
Nº: 171/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 171/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 79/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DIRCE FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 27.581.905/0001-59.

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