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Titulo: PORTARIA Nº 124/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 098/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97. |
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Titulo: PORTARIA N.123/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Revogar as portarias que concede Função Gratificadas dos servidores abaixo relacionados. |
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Titulo: PORTARIA Nº 122/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa PANIFICADORA E LANCHONETE A PREFERIDA LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84. |
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Titulo: PORTARIA Nº 121/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 79/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DIRCE FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 27.581.905/0001-59. |
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Titulo: PORTARIA Nº 120/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras, abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 002/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob o n. 22.579.608/0001-55. |
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Titulo: PORTARIA N.119/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo MARTINS RIBEIRO DA FONSECA, relativo ao período aquisitivo de 25.05.2019 a 24.05.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N.118/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar o servidor efetivo EDER ROMÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1501, a retornar ao cargo efetivo no cargo de Operador de máquina. |
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Titulo: PORTARIA N.117/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Nomear NEUZIANE TOMICHA SURIBI, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora pedagógica da Escola Municipal Ponta do Aterro, símbolo C.C-2. |
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Titulo: PORTARIA N. 116/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Exonerar HELLEN KAROLINE DE BRITO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Administradora de Departamento de Cultura, Símbolo C.C-1.
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Titulo: PORTARIA Nº 115/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, a servidora, abaixo relacionada fiscal suplente para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 104/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97. |
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