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Titulo: PORTARIA Nº 378/2025, 30 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Designa fiscais de contratos ,CONTRATOS n. 003/2025 - MAURÍCIO JOSÉ GARCIA MENDES, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MAURÍCIO JOSÉ GARCIA MENDES, CNPJ: 18.252.944/0001-11. |
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Titulo: PORTARIA N. 377/2025, 29 DE MAIO DE 2025
Descrição: Dispõe Sobre Criação e Nomeação da Comissão De Avaliação Dos Projetos Da Lei Aldir Blanc 2 – PNAB, em Vila Bela Da Santíssima Trindade E Dá Outras Providencias.
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Titulo: PORTARIA N.376/2025, 29 DE MAIO DE 2025
Descrição: CONCEDE LICENÇA- PRÊMIO A SERVIDORA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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Titulo: PORTARIA Nº 375/2025, 30 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Designa fiscais de contratos para a Empresa VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.969.897/0001-03, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CERCAMENTOS EM ALAMBRADO E GRADIL 3D NOS POÇOS, ECOPONTOS E DAE.
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Titulo: PORTARIA Nº 374/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado no município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração. |
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Titulo: PORTARIA Nº 373/2025, 30 DE MAIO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, CONTRATO n. 073/2023, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MAURICIO JOSE GARCIA MENDES, CNPJ: 18.252.944/0001- 11. |
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Titulo: PORTARIA Nº 372/2025,
Descrição: Dispensar, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado da função de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes do CONTRATO n. 060/2023, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa URBN SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.865.585/0001-24, que tem por objeto Construção de Centro cultural de Múltiplo-evento-congódromo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Oriundo do Termo de Convênio nº 0516/2023 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico – SEDEC. |
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Titulo: PORTARIA N.371/2025
Descrição: AUTORIZA O RETORNO DE SERVIDOR ÀS FUNÇÕES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: PORTARIA Nº 370/2025
Descrição: Dispensar, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado da função de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes do CONTRATO n. 041/2023, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa Gama Serviços, Assessoria, Transportes e Construções LTA, CNPJ: 11.308.342/0001-90, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial de águas pluviais, sinalização viária e calçada em vias urbanas no município de Vila Bela da Ss. Trindade/MT, através de convênio nº. 928994/2022 - MDR/SUDECO. |
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Titulo: PORTARIA Nº 369/2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do Contrato nº 018/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a ALESSANDRA GOMES RAMOS, inscrita no CPF: 035.666.461-99, que tem por objeto locação de imóveis para a instalação da sede e da 1.1. unidade auxiliar da Subprefeitura/Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, observando as condições de localização, infraestrutura e adequação funcional exigidas para a prestação dos serviços públicos, conforme especificado no Termo de Referência, na proposta de preços da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2025, devidamente ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal e no termo de referência e seus anexos, documentos que vinculam esta contratação, independente de transcrição. |
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