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Nº: 214/2025
Data: 19/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 214, 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do CONTRATO N° 012/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e a Empresa WILLIAN ALMEIDA DE MATOS PRODUCOES LTDA.
Baixado: 4 vezes
Nº: 213/2025
Data: 19/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 213, 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do CONTRATO N° 011/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e a Empresa T.D.B EVENTOS LTDA.
Baixado: 4 vezes
Nº: 212/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA Nº 212, 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Alterar portarias com intuito de aumentar o percentual da função gratificada - FG e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 211/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 211, 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do CONTRATO N° 009/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e a Empresa Geoplus Industria e Comercio de Massa Asfaltica LTDA.
Baixado: 4 vezes
Nº: 210/2025
Data: 17/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 210, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do CONTRATO N° 004/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e a Empresa BILACORP E TURISMO LTDA EPP.
Baixado: 2 vezes
Nº: 209/2025
Data: 17/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Determinar
Titulo: PORTARIA Nº 209, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 002/2025, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa RMF TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.485.776/0001-41, no âmbito do Contrato n. 036/2024.
Baixado: 2 vezes
Nº: 208/2025
Data: 17/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Determinar
Titulo: PORTARIA Nº 208, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 003/2025, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa DK INFORMÁTICA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.373.392/0001-60. Referente a Ata de Registro de preço 034/2024
Baixado: 1 vez
Nº: 207/2025
Data: 17/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Determinar
Titulo: PORTARIA Nº 207, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 001/2025, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.865.585/0001-24, no âmbito do Contrato nº. 060/2023.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 206/2025
Data: 17/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 206, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do CONTRATO N° 010/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a Empresa NAIARA AZEVEDO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, que tem por objeto do presente instrumento a Contratação de empresa detentora exclusiva de show artístico de NAIARA AZEVEDO, em razão da comemoração do 273º aniversário da cidade, no município de Vila Bela da SS Trindade, conforme especificado no Termo de Referência e na proposta de preços da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025.        
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Nº: 205/2025
Data: 14/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 205, 14 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva LUCINEIA SANTOS DA SILVA, brasileira, residente e domiciliado no município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXXX SSP/SP e CPF nº XXX.XXX.XX-XX, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 214/2025
Data: 19/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 214, 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do CONTRATO N° 012/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e a Empresa WILLIAN ALMEIDA DE MATOS PRODUCOES LTDA.
Nº: 213/2025
Data: 19/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 213, 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do CONTRATO N° 011/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e a Empresa T.D.B EVENTOS LTDA.
Nº: 212/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA Nº 212, 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Alterar portarias com intuito de aumentar o percentual da função gratificada - FG e dá outras providências.
Nº: 211/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 211, 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do CONTRATO N° 009/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e a Empresa Geoplus Industria e Comercio de Massa Asfaltica LTDA.
Nº: 210/2025
Data: 17/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 210, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do CONTRATO N° 004/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e a Empresa BILACORP E TURISMO LTDA EPP.
Nº: 209/2025
Data: 17/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Determinar
Titulo: PORTARIA Nº 209, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 002/2025, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa RMF TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.485.776/0001-41, no âmbito do Contrato n. 036/2024.
Nº: 208/2025
Data: 17/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Determinar
Titulo: PORTARIA Nº 208, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 003/2025, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa DK INFORMÁTICA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.373.392/0001-60. Referente a Ata de Registro de preço 034/2024
Nº: 207/2025
Data: 17/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Determinar
Titulo: PORTARIA Nº 207, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 001/2025, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.865.585/0001-24, no âmbito do Contrato nº. 060/2023.  
Nº: 206/2025
Data: 17/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 206, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do CONTRATO N° 010/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a Empresa NAIARA AZEVEDO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, que tem por objeto do presente instrumento a Contratação de empresa detentora exclusiva de show artístico de NAIARA AZEVEDO, em razão da comemoração do 273º aniversário da cidade, no município de Vila Bela da SS Trindade, conforme especificado no Termo de Referência e na proposta de preços da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025.        
Nº: 205/2025
Data: 14/03/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 205, 14 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva LUCINEIA SANTOS DA SILVA, brasileira, residente e domiciliado no município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXXX SSP/SP e CPF nº XXX.XXX.XX-XX, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.  

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