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Titulo: PORTARIA N. 238/2026, 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professora, a servidora efetiva IRLENE RENATA CANO DE BRITO. |
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Titulo: PORTARIA N. 237/2026, 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor ANTONIO PESSOA, Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 236/2026, 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor IRAMES MARTINS DA SILVA, Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 235/2026, 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora MARIZA DA SILVA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 234/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 16/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M J DOS SANTOS RESTAURANTE, CNPJ: 22.143.053/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA Nº 233/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 19/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa NOSSO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 13.067.239/0001-20. |
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Titulo: PORTARIA Nº 232/2026, 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, a servidora abaixo relacionada Fiscal Titular, mantendo a fiscal suplente (portaria n. 621/2025), para exercerem a fiscalização e o acompanhamento do Contrato n. 056/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Sra. MARCIA OLIVEIRA DE MORAES. |
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Titulo: PORTARIA N. 231/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA MARIA RAMOS, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 230/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo RODRIGO OLIVEIRA CORREA, relativo ao período aquisitivo de 28/09/2020 a 28/09/2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 229/2026, 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva CARLITA GONÇALVES LEAL DE OLIVEIRA, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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