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Titulo: PORTARIA N.880/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica autorizada a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que faz jus ao servidor efetivo FELICIANO MACONHO PAZ, referente ao período aquisitivo de 13.08.2020 a 13.08.2025, com fundamento nos artigos 102 e 105 da Lei Municipal nº 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.879/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica autorizada a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que faz jus a servidora efetiva MARCIA FERNANDES DA SILVA REDIVO, referente ao período aquisitivo de 13.08.2020 a 13.08.2025, com fundamento nos artigos 102 e 105 da Lei Municipal nº 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 878/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo conforme elencado a seguir, obedecido à ordem de classificação. |
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Titulo: PORTARIA Nº 877/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026 - RETIFICADA
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 44/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
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Titulo: PORTARIA N.876/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora DANIELA BORGES SERAFIM, matricula n. 1005, efetiva, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA N.875/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de nº 522 de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a cessão de servidor para prestar serviços junto ao Escritório Regional de Saúde (ERS), nos termos da lei ordinária n. 1.659/2024 e dá outras providências correlatas. |
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Titulo: PORTARIA N.874/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Altera Portaria com intuito de aumentar o percentual da Função Gratificada - FG e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA N.873/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Altera Portaria com intuito de aumentar o percentual da Função Gratificada - FG e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA Nº 872/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado da função de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes do Contrato n. 065/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. |
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Titulo: PORTARIA Nº 871/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado da função de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes do Contrato n. 018/2025 - ALESSANDRA GOMES RAMOS, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa ALESSANDRA GOMES RAMOS. |
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