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Nº: 496/2025
Data: 25/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.496/2025,25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Devolver a servidora FRANCISCA ANA DA SILVA, brasileira, matricula n. 2141, ao seu cargo de origem de Agente Comunitário de Saúde.
Baixado: 1 vez
Nº: 495/2025
Data: 25/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.495/2025,25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar a servidora CELMA OLIVEIRA DOS SANTOS NAKASHIMA, matrícula nº 167, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar junto ao Posto Eleitoral da Sede Urbana do Município, vinculado ao Cartório da 25ª Zona Eleitoral.
Baixado: 1 vez
Nº: 494/2025
Data: 25/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.494/2025,25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar o servidor MIGUEL VERDECIO PONCHE, matrícula nº 1527, ocupante do cargo de Vigia, para atuar junto ao Posto Eleitoral do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, vinculado ao Cartório da 25ª Zona Eleitoral.
Baixado: 1 vez
Nº: 494/2025
Data: 25/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.494/2025,25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar o servidor MIGUEL VERDECIO PONCHE, matrícula nº 1527, ocupante do cargo de Vigia, para atuar junto ao Posto Eleitoral do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, vinculado ao Cartório da 25ª Zona Eleitoral.
Baixado: 2 vezes
Nº: 493/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.493/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor do servidor Sr. Donizete Lopes Ferreira.
Baixado: 1 vez
Nº: 492/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.492/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular o servidor efetivo, JEAN CARLOS CASTRO,matricula nº. 1508, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) ano, com início em 01 de agosto de 2025 e término em 31 de julho de 2028, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Baixado: 1 vez
Nº: 491/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.491/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ODALÉIA BISINOTO PAULINO LEITE,Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 490/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.490/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ODALÉIA BISINOTO PAULINO LEITE, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio,por um período de 2 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.  
Baixado: 1 vez
Nº: 489/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.489/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora MARIOLIVIA CAMPOS DE MORAIS CRUZ, Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 3 (Três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 488/2025,
Data: 20/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 488/2025,20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contrato,para exercerem a fiscalização do Contrato nº 088/2023, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa WEDERKN ROEBSTER TAVARES NEPOMUCENO DE PAULA, inscrita no CNPJ: 51.881.762/0001-85.
Baixado: 1 vez
Nº: 496/2025
Data: 25/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.496/2025,25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Devolver a servidora FRANCISCA ANA DA SILVA, brasileira, matricula n. 2141, ao seu cargo de origem de Agente Comunitário de Saúde.
Nº: 495/2025
Data: 25/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.495/2025,25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar a servidora CELMA OLIVEIRA DOS SANTOS NAKASHIMA, matrícula nº 167, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar junto ao Posto Eleitoral da Sede Urbana do Município, vinculado ao Cartório da 25ª Zona Eleitoral.
Nº: 494/2025
Data: 25/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.494/2025,25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar o servidor MIGUEL VERDECIO PONCHE, matrícula nº 1527, ocupante do cargo de Vigia, para atuar junto ao Posto Eleitoral do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, vinculado ao Cartório da 25ª Zona Eleitoral.
Nº: 494/2025
Data: 25/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.494/2025,25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar o servidor MIGUEL VERDECIO PONCHE, matrícula nº 1527, ocupante do cargo de Vigia, para atuar junto ao Posto Eleitoral do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, vinculado ao Cartório da 25ª Zona Eleitoral.
Nº: 493/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.493/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor do servidor Sr. Donizete Lopes Ferreira.
Nº: 492/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.492/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular o servidor efetivo, JEAN CARLOS CASTRO,matricula nº. 1508, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) ano, com início em 01 de agosto de 2025 e término em 31 de julho de 2028, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Nº: 491/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.491/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ODALÉIA BISINOTO PAULINO LEITE,Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 490/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.490/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ODALÉIA BISINOTO PAULINO LEITE, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio,por um período de 2 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.  
Nº: 489/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.489/2025,21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora MARIOLIVIA CAMPOS DE MORAIS CRUZ, Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 3 (Três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 488/2025,
Data: 20/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 488/2025,20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contrato,para exercerem a fiscalização do Contrato nº 088/2023, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa WEDERKN ROEBSTER TAVARES NEPOMUCENO DE PAULA, inscrita no CNPJ: 51.881.762/0001-85.

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