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Titulo: PORTARIA N. 228/2026, 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva ROSA ZENAIDE ORTIZ, relativo ao período aquisitivo de 15/03/2020 a 14/03/2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 227/2026, 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo REINALDO AGUILERA DA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 13/03/2019 a 12/03/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 226/2026, 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo JOSÉ CONCEIÇÃO CHORÉ POQUIVIQUI, relativo ao período aquisitivo de 17/10/2011 a 17/10/2016, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 225/2026, 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora EUDENICE FERREIRA RHODEN, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 224/2026, 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo FABIANO ALBUQUERQUE DE MORAIS, relativo ao período aquisitivo de 02/04/2013 a 01/10/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 223/2026, 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo JAILTON DA SILVA FRAZÃO DE ALMEIDA, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2013 a 09/11/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 222/2026, 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo MARCOS DA SILVA JESUS, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 221/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Determinar o afastamento cautelar do Servidor R.S.R., matrícula nº 863 ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período sem prejuízo de sua remuneração, com fundamento no artigo 162 da Lei Municipal nº 424/1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 220/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 16/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M J DOS SANTOS RESTAURANTE, CNPJ: 22.143.053/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA Nº 219/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 19/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa NOSSO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 13.067.239/0001-20. |
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