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Titulo: PORTARIA N. 341/2023, 28 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Designar o servidor RAFAEL JUNIOR DA SILVA POHU, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais n. 3833, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade. |
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Titulo: PORTARIA Nº 340/2023, 28 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR nº 003/2023, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa PAV FORT LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.016.630/0001-79, no âmbito do Contrato nº 008/2022, conforme fatos narrados pelo Fiscal de Obras Sérgio de Mello Santos, por meio da Comunicação Interna 15/2023/SE/VBST, de 20 de junho de 2023. |
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Titulo: PORTARIA N. 339/2023, 28 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora ZENILDES ARANHA DE ALMEIDA matricula nº. 3672, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 338/2023, 28 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado no anexo I desta Portaria, obedecido à ordem de classificação. |
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Titulo: PORTARIA N. 337/2023, 28 DE JUNHO DE 2023
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva no cargo de Apoio Administrativo - Zeladora ALENIR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Matricula n. 1597, lotada na Secretaria Municipal de “Educação”, pelo período de 03 (três) anos. |
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Titulo: PORTARIA N. 336/2023, 28 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, REGINA LEONORO DE SOUZA, matrícula 541, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N.º 335/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Nos termos do art. 7º da Lei nº 14.133, de 2021 e do decreto nº 061/2023, designar agentes públicos dos quadros permanentes do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e que especifica, para desempenharem, em caráter permanente, as funções de Agente de Contratação e de Membros da Equipe de Apoio. |
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Titulo: PORTARIA N. 334/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Nomear SORAINE FERNANDES, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, SÍMBOLO C.C.4. |
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Titulo: PORTARIA N.333/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Nomeia POLONIA APARECIDA FRANCISCA, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos e Interlocução, C.C.3. |
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Titulo: PORTARIA N. 332/2023, 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Exonera POLONIA APARECIDA FRANCISCA, do cargo de provimento em comissão de Secretária na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, SÍMBOLO C.C.4. |
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